O que vai na ata de resultados finais
A ata de resultados finais registra, no fim do ano letivo, o resultado de cada aluno da turma: as médias finais de cada componente curricular, a frequência e a situação (aprovado, retido, transferido...). A secretaria escolar lavra, a direção assina e a escola guarda junto com os outros registros da turma.
Esta ferramenta monta a ata do jeito tradicional: o cabeçalho da escola, a abertura com a data por extenso, a tabela com uma linha por aluno, a legenda das siglas, o resumo da turma, o fecho e as assinaturas, em A4 deitada pra caber os componentes.
A situação pela regra e os 75% da LDB
No ensino fundamental e no médio, a LDB (Lei nº 9.394/1996, art. 24, VI) deixa o controle da frequência a cargo da escola, pelo regimento e pelas normas do sistema de ensino, e exige, nas palavras da lei, "a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação".
Pela regra, passa quem tem todas as médias finais na média mínima e a frequência em 75% ou mais. A ferramenta compara a média do jeito que você digitou, sem arredondar: com a média mínima 6,0, quem tem 5,95 fica abaixo. Na frequência, 75% passa e 74,9% não passa.
Pelas faltas, a conta é a das aulas dadas: com 800 aulas, 200 faltas dão 75,0% e passam; 201 faltas dão 74,8%. A frequência sai com uma casa depois da vírgula, sem arredondar pra cima, pra quem está abaixo nunca aparecer como 75%.
frequência = (aulas dadas - faltas) ÷ aulas dadas × 100
As outras situações
- Aprovado pelo conselho de classe: quando o conselho decide aprovar quem não alcançou a regra.
- Aprovado com progressão parcial: quando o regimento admite a progressão parcial (LDB, art. 24, III) e o aluno segue com a dependência de um componente.
- Transferido e abandono: quem saiu da escola durante o ano, sem as médias finais.
- As siglas e os nomes são os de costume e você troca pelos do regimento da sua escola, como "RP = Reprovado", "EV = Evadido" ou "DE = Desistente".
A abertura, o fecho e as folhas
A abertura segue o costume das atas: começa com a data por extenso ("Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e seis") e diz a turma, o turno, a etapa e a escola. O fecho é o tradicional: "E, para constar, eu, ..., secretária escolar, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pela diretora da escola". O que ficar em branco sai com uma linha pra escrever à mão.
Se a turma não cabe numa folha, a tabela continua na seguinte, com o cabeçalho das colunas de novo. O fecho e as assinaturas nunca ficam sozinhos numa folha: pelo menos a última linha da tabela desce com eles.
Confira o modelo da sua rede
Muitas redes de ensino emitem a ata de resultados finais pelo sistema da secretaria, com o modelo e a numeração delas. Nesses casos, vale o documento do sistema: use esta ferramenta pra conferir as contas, montar o rascunho ou fazer a ata da escola que não tem sistema.
A situação pela regra é uma conta, não uma decisão. O conselho de classe pode decidir diferente, há redes com recuperação final, com compensação de ausências ou com progressão continuada nos anos do ciclo (LDB, art. 32, § 1º e § 2º), e quem decide é a escola, pelo regimento. Nesses casos, escolha a situação na linha do aluno ou deixe a ata só à mão.