Pra que serve o conselho de classe
O conselho de classe reúne os professores da turma e a equipe pedagógica pra olhar, juntos, cada aluno e a turma inteira: o que avançou, o que preocupa e o que a escola vai fazer. É dele que saem os encaminhamentos, como a recuperação, a conversa com a família ou o atendimento educacional especializado, e, no fim do ano, a situação de cada aluno.
As três folhas desta página seguem a ordem da reunião. O pré-conselho prepara: cada professor anota, antes, o que viu na sua aula. A ficha da turma organiza: tudo numa tabela só, pra ninguém se perder. E a ata registra o que foi decidido, com a assinatura de quem estava lá.
O que vai em cada folha
- Ficha da turma: a tabela na folha deitada, com o número, o nome, a frequência ou as faltas, a nota ou o conceito de cada componente, a participação, o que precisa de atenção, os encaminhamentos e a situação. Com 35 alunos, a ficha passa pra segunda folha e repete o cabeçalho da tabela; nenhuma linha se parte no meio.
- Pré-conselho: uma folha pra cada professor, com o componente, a turma e, aluno por aluno, o que avançou, o que preocupa e o que propõe. Pode sair uma por componente da lista, já com o nome dele.
- Ata: o texto montado pelos campos, com a data e a hora por extenso, quem presidiu, quem esteve presente, a pauta, o que foi dito sobre a turma, os encaminhamentos de cada aluno puxados da ficha e o fecho tradicional, com as linhas de assinatura.
A frequência, a recuperação e a lei
No ensino fundamental e no médio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996, art. 24, VI) deixa o controle da frequência a cargo da escola, pelo regimento dela e pelas normas do sistema de ensino, e pede a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação. Com a frequência em %, a ficha marca quem ficou abaixo de 75%: 74,9% fica marcado, 75% não. A ficha só compara o número que você digitou, e a frequência de um bimestre não é a do ano inteiro; quem decide é o conselho.
A mesma lei (art. 24, V, e) obriga os estudos de recuperação nos casos de baixo rendimento escolar, de preferência paralelos ao período letivo, do jeito que o regimento da escola disciplinar. Por isso a recuperação é um dos encaminhamentos da ficha.
Na educação infantil é diferente. A LDB (art. 31, I) diz que a avaliação é feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, e a pré-escola tem frequência mínima de 60% do total de horas (art. 31, IV). Por isso o modelo da educação infantil troca as notas pelos 5 campos de experiência da BNCC, não traz a situação e não marca os 75%.
A ata do conselho
A ata começa como é costume: "Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas...". No dia 1º, fica "Ao primeiro dia do mês de...". Depois vêm a turma, o período, quem presidiu, os presentes, a pauta, o que foi dito sobre a turma e os encaminhamentos de cada aluno que tem algum marcado na ficha. Ela fecha com "Nada mais havendo a tratar, eu, ..., lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes".
O que você não preencher sai com uma linha pra completar à mão. O texto fica numa caixa que dá pra mexer: troque palavras, acrescente o que foi dito e só depois imprima ou baixe no Word. Se preferir a data em números, desligue a opção "Data e hora por extenso".
Cada rede tem o seu modelo
Cada rede e cada escola tem o seu modelo de ficha e de ata e o seu regimento escolar, que diz como o conselho funciona, quem participa e quais rótulos de situação valem. Confira antes de usar e troque as colunas, os componentes e os rótulos pelos que a sua escola adota: a ferramenta sugere e deixa trocar.
A lista da turma, as notas, os encaminhamentos e os nomes da ata ficam só no seu aparelho, enquanto a página está aberta. Eles não vão pro link de compartilhar, não são enviados pra nós e não ficam guardados: antes de fechar, imprima, baixe no Word ou copie.