Direito Comercial

O curso de Direito Comercial oferece uma compreensão abrangente das normas que regulam as atividades empresariais, explorando desde os conceitos fundamentais do direito empresarial até questões complexas de responsabilidade societária e títulos de crédito. Ideal para quem deseja atuar no campo jurídico empresarial.

Avaliação: 4,7 de 5 estrelas (45 avaliações).
250 alunos
Iniciante
Criado por Ensino Nacional
Direito Comercial

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Distinguir empresario individual, sociedade empresaria e estabelecimento
Identificar os regimes de MEI, ME e EPP e quando cada um se aplica
Compor o nome empresarial nas formas de firma e denominacao
Analisar a responsabilidade dos socios em cada tipo societario
Explicar a desconsideracao da personalidade juridica
Diferenciar transformacao, incorporacao, fusao e cisao de sociedades
Reconhecer os titulos de credito e seus atos cambiais (endosso, aval, aceite)
Aplicar os direitos do consumidor previstos no CDC
Resolver questoes de concurso identificando as pegadinhas mais comuns

Sobre o curso

Descrição

Este curso aprofunda a teoria e prática do Direito Comercial, abordando desde a história e características do direito empresarial, passando pelos contratos societários, até os títulos de crédito e a responsabilidade dos sócios.

Ele é estruturado para fornecer uma visão clara das obrigações empresariais e dos direitos envolvidos, com um foco em temas como nome empresarial, EIRELI e sociedades coligadas.

O que você aprenderá neste curso:

✔ Introdução ao Direito Comercial e Empresarial.

✔ Diferença entre nome comercial e nome fantasia.

✔ Noções gerais sobre empresário individual e sociedades empresárias.

✔ Responsabilidade dos sócios e classificação das sociedades.

✔ Títulos de crédito e suas obrigações cambiais.

✔ Questões relevantes para concursos em Direito Comercial.

✔ Teoria Geral da Empresa no Código Civil.

✔ Sociedades personificadas e não-personificadas.

✔ Transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas.

✔ Noções de locação empresarial e desconsideração da personalidade jurídica.

Conteúdo programático

Conteúdo do Curso 31 aulas
Direitos e Deveres do Consumidor Expor conceito e aplicações das leis de direitos e deveres dos consumidores para qualificar cidadãos comuns, profissionais e aspirantes a profissionais do ramo jurídico.
Defesa do Consumidor: Direitos e Proteções nas Relações de Consumo Dar a conhecer a história, conceitos e atuais leis de defesa do consumidor com o objetivo de oferecer meios para que os cidadãos possam se proteger de crimes no setor.
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) Guia completo sobre o SICAF, sistema oficial para cadastro de fornecedores que desejam vender para o governo federal.
Direito Comercial O direito comercial, também conhecido como direito empresarial, facilita a vida de empresas e pessoas vinculadas a contratos comerciais, permitindo a legalidades dos mesmos.
Advocacia Pública, Ministério Público e Procuradores no Sistema Jurídico Brasileiro No módulo de Procurador você será apresentado a esta profissão, sabendo o que ele faz, qual a sua importância para a sociedade e como se tornar um Procurador.
Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos No módulo Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos, o aluno terá contato com as características e aplicações dessa forma de pacificação e resolução de conflitos.
Direito Eletrônico No módulo Direito Eletrônico você saberá como a legislação protege o cidadão em assuntos legais que ocorrem no meio digital. Saiba as leis que regulamentam o assunto.
Empresário individual e capacidade para empresa Entenda quem é o empresário individual e os requisitos de capacidade e impedimentos legais para exercer a atividade empresarial.
Microempreendedor, ME e EPP Descubra como classificar negócios e entender os direitos e benefícios das microempresas e empresas de pequeno porte.
Registro público de empresas e obrigações do empresário Entenda a importância do registro público de empresas e as obrigações que surgem para o empresário após essa formalização.
Nome empresarial: firma e denominação Entenda como escolher corretamente entre firma e denominação para o nome empresarial e evite problemas jurídicos.
Nome empresarial, nome fantasia, marca e título de estabelecimento Descubra as diferenças entre nome empresarial, nome fantasia, marca e título de estabelecimento e suas proteções legais.
Estabelecimento empresarial e trespasse Entenda o conceito de estabelecimento empresarial e como seus bens se organizam para gerar valor e lucro.
Sociedades não personificadas Descubra as diferenças entre sociedades não personificadas e como a falta de registro afeta os sócios e suas responsabilidades.
Empresa individual: EIRELI e sociedade limitada unipessoal Descubra como abrir um negócio individualmente com responsabilidade limitada e entenda a transição da EIRELI para a sociedade limitada unipessoal.
Sociedade simples, em nome coletivo e em comandita simples Explore os tipos de sociedades menos comuns e entenda como a administração e a responsabilidade dos sócios funcionam.
Sociedade limitada: constituição e capital Descubra como estruturar o contrato social de uma sociedade limitada e entender a formação e divisão do capital social.
Sociedade limitada: administração e deliberações Entenda a administração e deliberações na sociedade limitada, incluindo quóruns e responsabilidades dos administradores.
Responsabilidade dos sócios por tipo societário Entenda como a responsabilidade dos sócios varia conforme o tipo societário e as implicações para o patrimônio pessoal.
Desconsideração da personalidade jurídica Entenda como a desconsideração da personalidade jurídica permite acessar bens pessoais para saldar dívidas empresariais.
Sociedades coligadas, controladas e grupos Classifique as relações entre sociedades e entenda os impactos do controle e participação no Direito Comercial.
Transformação e incorporação Entenda como a transformação e a incorporação alteram a estrutura das empresas sem encerrá-las.
Fusão e cisão Entenda as operações de fusão e cisão, suas diferenças e os impactos nas obrigações e direitos das sociedades envolvidas.
Dissolução, liquidação e extinção da sociedade Entenda as etapas da dissolução, liquidação e extinção de sociedades, desde a causa até o fechamento jurídico definitivo.
Teoria geral dos contratos empresariais Entenda a natureza dos contratos empresariais e sua importância na organização da atividade econômica entre empresários.
Locação empresarial e ação renovatória Descubra como a ação renovatória protege o empresário e seu ponto comercial em locações não residenciais.
Obrigações e institutos cambiais Domine os atos cambiais essenciais e os princípios que garantem a segurança dos títulos de crédito.
Letra de câmbio e nota promissória Entenda as diferenças entre letra de câmbio e nota promissória, suas funções e os papéis envolvidos nas transações.
Cheque e duplicata Domine o uso do cheque e da duplicata, conhecendo prazos, cobranças e modalidades para proteger seus direitos comerciais.
Questões e pegadinhas de empresário e sociedades Identifique pegadinhas em provas sobre empresários e sociedades, dominando regras e exceções para evitar erros comuns.
Questões de títulos de crédito e operações societárias Domine as pegadinhas sobre títulos de crédito e operações societárias para se sair bem nas provas de Direito Comercial.

Pré-requisitos

Nao e preciso conhecimento previo de Direito Comercial: o curso parte dos conceitos basicos e avanca ate os titulos de credito. Alguma familiaridade com a linguagem juridica ajuda a acompanhar as aulas, mas nao e obrigatoria.

Para quem é este curso

Estudantes de Direito e candidatos a concursos publicos que precisam dominar o Direito Comercial, alem de empreendedores que queiram entender os tipos de empresa e as regras societarias.

Sobre o criador de conteúdo

Ensino Nacional

Ensino Nacional

640 cursos 746,7k alunos
Ver perfil completo e todos os cursos →

Fontes e referências deste curso

O conteúdo foi escrito a partir de 200 fontes, citadas em 24 aulas. Também apoiado em 22 videoaulas conferidas pela transcrição e 29 materiais do acervo do Ensino Social. Os links abrem em nova aba.

Fontes oficiais 16
Fontes acadêmicas 1
Sites e portais 132
Videoaulas 22
Acervo do EnsinoSocial 29

Este curso possui suporte da Dóri IA

Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

Avaliações dos alunos

4,7 45 avaliações
Curso atualizado em 04/09/2026
  • Responsabilidade dos sócios por tipo societário: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado e videoaula conferida e anexada
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso atualizado em 03/09/2026
  • Empresário individual e capacidade para empresa: aula nova, com videoaula
  • Microempreendedor, ME e EPP: aula nova, com videoaula
  • Registro público de empresas e obrigações do empresário: aula nova, com videoaula
  • Nome empresarial: firma e denominação: aula nova, com videoaula
  • Nome empresarial, nome fantasia, marca e título de estabelecimento: aula nova, com videoaula
  • e mais 19 aulas novas
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso atualizado em 25/08/2026
  • Direitos e Deveres do Consumidor: conteúdo revisado
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso atualizado em 19/08/2026
  • Direito Eletrônico: conteúdo revisado
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso atualizado em 18/08/2026
  • Defesa do Consumidor: Direitos e Proteções nas Relações de Consumo: conteúdo revisado
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso chegou ao Ensino Social em 23/03/2026 Os depoimentos abaixo foram dados no Ensino Nacional, onde o curso nasceu.
J
Jorge Tadeu da Silva dos Santos

Bastante agradável

C
Cláudio Rivelino Nunes da Silva

Curso muito bom. Indicarei para os meus amigos

H
Hiury dos Santos Oliveira

Fazemmm

G
Graziele Dessordi

Olá!! Meu nome é Graziele e gostei bastante de fazer curso na Ensino Nacional. Estou recomendado ele a todos meus amigos. Muito bom!

H
Hildo Rodrigues Almeida da Rocha

Excelente conteúdo.

R
Ronaldo de Lima Silva

Muito bom agente correr e saber o nosso direito como comerciante. muito bom

V
Vitor Manoel da Silva

Curso ótimo

K
Klisia da Silva Pereira

O curso é bem didático, explicativo e de fácil entendimento, eu apenas mudaria a forma de avaliação, ao invés de um resumo seria mais viável uma avaliação final do curso. no modo de uma prova.

J
Josimar Costa Fernandes e Silva

Curso bastante prático, recomendo.

E
Ellys Winny Oliveira

?TIMO CURSO! FÁCIL APRENDIZADO! ?TIMO PARA AQUELES QUE QUEREM ENTRAR NA ÁREA DE DIREITO E COME?AR A ESTUDAR E UM DIA SE ESPECIALIZAR EM DIREITO COMERCIAL. :

Cursos relacionados

R$ 219,90