Direito do Trabalhador

Este curso oferece uma visão abrangente sobre os direitos trabalhistas no Brasil, abordando os principais conceitos e normas que regem a relação entre empregadores e trabalhadores.

Avaliação: 4,6 de 5 estrelas (63 avaliações).
537 alunos
Iniciante
Criado por Ensino Nacional
Direito do Trabalhador

Sobre o curso

Descrição

No curso "O Trabalhador e Seus Direitos", você aprenderá os princípios fundamentais do direito do trabalho, incluindo jornada de trabalho, férias, licitações e o impacto da Constituição Federal nos direitos dos trabalhadores.

O que você vai aprender neste curso:

✔ Conceitos fundamentais da legislação trabalhista

✔ Principais direitos do trabalhador

✔ Direito do trabalho e suas implicações

✔ Tudo sobre as férias trabalhistas

✔ O manual básico de licitação e como agir em um procedimento licitatório

✔ Reflexões atuais sobre o direito do trabalho

✔ Impacto da Constituição Federal nos direitos trabalhistas

✔ Direitos fundamentais no contexto das relações de trabalho

✔ A saúde do trabalhador como um direito humano essencial

✔ Regulamentação da jornada de trabalho

Conteúdo programático

Conteúdo do Curso 26 aulas
Conceitos de Legislação Trabalhista Apresentar os conceitos das Leis do Trabalho com a finalidade de auxiliar trabalhadores, patrões e profissionais de Direito a entendê-las e utilizá-las adequadamente.
Direitos do Trabalhador Apresentar história e conceitos dos direitos do trabalhador, bem como demonstrar as formas de tramitar entre a burocracia do setor e obter benefícios com mais rapidez.
Direito do Trabalho Apresentar história, conceitos e utilização das leis que compõem o Direito Trabalhista a fim de proporcionar mais praticidade para quem deseja mover ações no setor.
Férias Trabalhistas Neste módulo você entenderá a legislação que trata deste assunto, que é um dos benefícios mais importantes do trabalhador. Aprenda como é feito o cálculo de férias.
Benefícios da Previdência Social No módulo Previdência Social e seus Benefícios aprenderá sobre qual a função deste órgão, quem pode ser segurado por ele e quais benefícios seus segurados possuem.
Direito Previdenciário: Conceitos, História e Estrutura da Seguridade Social Neste módulo sobre Direito Previdenciário o aluno terá contato com os principais conceitos dessa importante área do Direito e suas principais atribuições.
PIS/PASEP - Programas de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público Entenda como funcionam as contribuições sociais do PIS e PASEP, seus benefícios e alíquotas para trabalhadores públicos e privados.
Princípios do Direito do Trabalho Descubra como os princípios do Direito do Trabalho protegem o trabalhador em situações reais e garantem justiça nas relações laborais.
O contrato de trabalho e suas modalidades Descubra as diferentes modalidades de contrato de trabalho e seus direitos fundamentais nas relações empregatícias.
Carteira de trabalho e registro do empregado Entenda a importância do registro formal do empregado e como a CTPS Digital garante acesso aos direitos trabalhistas.
O impacto da Constituição nos direitos do trabalhador Descubra como a Constituição de 1988 fundamenta e fortalece os direitos dos trabalhadores no Brasil.
Direitos fundamentais nas relações de trabalho Entenda como os direitos fundamentais garantem dignidade e igualdade nas relações de trabalho, protegendo o trabalhador.
Duração e regulamentação da jornada Entenda como calcular e distribuir a jornada de trabalho respeitando os limites legais de horas diárias e semanais.
Horas extras, intervalos e descanso Descubra como calcular corretamente horas extras, intervalos e descansos, garantindo conformidade legal e remuneração justa.
Regimes especiais e flexibilização da jornada Explore regimes de trabalho diferenciados, como jornada noturna, banco de horas e teletrabalho, e suas aplicações práticas.
Adicionais e parcelas variáveis Identifique adicionais e parcelas variáveis no contracheque e entenda os direitos relacionados à insalubridade e periculosidade.
A saúde do trabalhador como direito humano Compreenda a saúde do trabalhador como um direito humano protegido pela Constituição e a responsabilidade dos empregadores.
Normas de segurança e medicina do trabalho Entenda como as Normas Regulamentadoras garantem a segurança no trabalho e previnem acidentes e doenças ocupacionais.
Alteração, suspensão e interrupção do contrato Compreenda as diferenças entre alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho e seus impactos no vínculo empregatício.
Formas de término do contrato de trabalho Descubra as diferentes formas de encerrar um contrato de trabalho e os direitos envolvidos em cada situação.
Verbas rescisórias e estabilidades Entenda como calcular verbas rescisórias e as regras de estabilidades ao fim do contrato de trabalho.
Manual básico de licitação Compreenda o processo de licitação e a nova legislação que regula as contratações públicas no Brasil.
Como agir em um procedimento licitatório Descubra como participar efetivamente de licitações públicas e elaborar propostas competitivas com base na nova legislação.
Reforma trabalhista e novas formas de contratação Descubra as principais mudanças da reforma trabalhista e as novas modalidades de contratação que impactam o mercado.
Trabalho em plataformas e desafios contemporâneos Explore os desafios e a proteção social dos trabalhadores em plataformas digitais no contexto do mercado atual.
Justiça do Trabalho e defesa dos direitos Descubra como a Justiça do Trabalho protege seus direitos e o papel dos sindicatos na defesa de trabalhadores.

Sobre o criador de conteúdo

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Fontes e referências deste curso

O conteúdo foi escrito a partir de 171 fontes, citadas em 19 aulas. Também apoiado em 14 videoaulas conferidas pela transcrição e 29 materiais do acervo do Ensino Social. Os links abrem em nova aba.

Fontes oficiais 77
Fontes acadêmicas 1
Sites e portais 50
Videoaulas 14
Acervo do EnsinoSocial 29

Este curso possui suporte da Dóri IA

Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

Avaliações dos alunos

4,6 63 avaliações
Curso atualizado em 20/09/2026
  • Princípios do Direito do Trabalho: aula nova, com videoaula
  • O contrato de trabalho e suas modalidades: aula nova, com videoaula
  • Carteira de trabalho e registro do empregado: aula nova, com videoaula
  • O impacto da Constituição nos direitos do trabalhador: aula nova, com videoaula
  • Direitos fundamentais nas relações de trabalho: aula nova
  • e mais 14 aulas novas
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso atualizado em 12/08/2026
  • Direito do Trabalho: conteúdo revisado
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Curso chegou ao Ensino Social em 23/03/2026 Os depoimentos abaixo foram dados no Ensino Nacional, onde o curso nasceu.
G
Gabriel Floriano Caproski

Legal

M
Mayara Evelim Santos da Costa

O curso é muito bom, porem poderia ser tirado algumas informações que se repetem.

?
?rica Cristina Fernandes Camargo

Super bom.

L
Ludimila Taís dos Santos Mota

Muito bom

K
Karla Camargo Rosal

excelente fonte de conhecimento do direito do trabalho

J
Jorge Tadeu da Silva dos Santos

?timo

F
Felipe Moises Guedes de Souza

Gostei bastante do curso

G
Gleicy Gouveia Ribeiro

Muito bom

Í
Ítala Maciel Figueiredo

Curso muito proveitoso e atualizado.

F
Franciely Vitória Medeiros dos Passos

Achei que poderia ter algumas melhoras no material didático e na matéria do curso.

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