Curso de Direito Empresarial

O curso de Direito Empresarial oferece uma compreensão ampla e detalhada dos princípios e conceitos que regem as atividades empresariais no Brasil. O conteúdo abrange temas fundamentais como legislação trabalhista, direito tributário e societário, além de apresentar os instrumentos de defesa do consumidor e os contratos mercantis. Este curso é essencial para quem deseja atuar no ambiente empresarial com conhecimento sólido das normas legais aplicáveis.

Avaliação: 4,8 de 5 estrelas (14 avaliações).
88 alunos
Iniciante
Criado por Ensino Nacional
Curso de Direito Empresarial

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Diferenciar os tipos societarios e suas regras de responsabilidade patrimonial
Identificar as obrigacoes e o registro publico do empresario individual e das sociedades
Compreender a desconsideracao da personalidade juridica e a autonomia patrimonial da empresa
Analisar titulos de credito como letra de cambio, nota promissoria, cheque e duplicata
Reconhecer os principais contratos empresariais, como leasing, franquia e factoring
Aplicar os conceitos de falencia, recuperacao judicial e recuperacao extrajudicial
Identificar os direitos de propriedade industrial na atividade empresarial
Estruturar pareceres juridicos e conduzir consultoria preventiva e due diligence

Sobre o curso

Descrição

O curso de Direito Empresarial apresenta uma abordagem completa sobre o funcionamento jurídico das empresas no Brasil. Os alunos aprenderão os conceitos básicos do Direito Comercial e Empresarial, com foco nas legislações trabalhista, tributária e de defesa do consumidor. Além disso, o curso discute a teoria da empresa e sua evolução, as regras sobre sociedades, contratos mercantis e os procedimentos de falência e recuperação judicial.

Por meio de uma análise detalhada do Novo Código Civil, este curso capacita profissionais a entenderem as transformações do direito empresarial e sua aplicação prática, proporcionando uma base sólida para atuar no setor jurídico-empresarial.

O que você vai aprender neste curso:

✔ Fundamentos do Direito Empresarial e sua aplicação no Brasil

✔ Conceitos de legislação trabalhista, direito comercial e tributário

✔ Princípios e tipos de sociedades e suas classificações

✔ Instrumentos para a defesa do consumidor e as obrigações das empresas

✔ Estrutura e funcionamento dos títulos de crédito e contratos mercantis

✔ Regras para a falência e recuperação judicial de empresas

✔ Diferença entre direito comercial e direito empresarial no novo Código Civil

✔ Responsabilidades do empresário individual e das sociedades de advogados

✔ Principais contratos mercantis como leasing, franchising e factoring

✔ Estruturação de pareceres jurídicos no âmbito do direito empresarial

Conteúdo programático

Conteúdo do Curso 42 aulas
Introdução ao Direito Administrativo O Direito Administrativo no ramo público é composto por princípios e normas que tem como principal objetivo defender sempre o interesse público.
Direito Comercial O direito comercial, também conhecido como direito empresarial, facilita a vida de empresas e pessoas vinculadas a contratos comerciais, permitindo a legalidades dos mesmos.
Conceitos de Legislação Trabalhista Apresentar os conceitos das Leis do Trabalho com a finalidade de auxiliar trabalhadores, patrões e profissionais de Direito a entendê-las e utilizá-las adequadamente.
Conceitos de Direito Tributário Apresentar um histórico evolutivo, bem como os conceitos do Direito Tributário, com o objetivo de apoiar profissionais e aspirantes em seus estudos e pesquisas na área.
Instrumentos para Defesa do Consumidor No Módulo Instrumentos para Defesa do Consumidor você aprenderá sobre as formas com as quais o consumidor pode buscar pelos seus direitos e que instrumentos deve usar.
Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos No módulo Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos, o aluno terá contato com as características e aplicações dessa forma de pacificação e resolução de conflitos.
Empresário Individual e suas Responsabilidades Descubra o conceito de empresário individual, suas responsabilidades e a importância da organização na atividade econômica.
Sociedade Limitada Unipessoal e o Fim da EIRELI Entenda a evolução da proteção patrimonial do empreendedor individual com a extinção da EIRELI e a criação da sociedade limitada unipessoal.
Registro Público de Empresas Mercantis Descubra como o registro formaliza empresas, garantindo segurança jurídica e publicidade aos atos mercantis.
Nome Empresarial, Estabelecimento e Ponto Comercial Entenda as diferenças entre nome empresarial, estabelecimento e ponto comercial, e como proteger cada um deles.
Obrigações Comuns e Escrituração do Empresário Descubra as obrigações legais do empresário e a importância da escrituração contábil para a gestão do seu negócio.
Sociedades Não Personificadas Entenda as sociedades não personificadas e como a falta de registro afeta a responsabilidade dos sócios.
Classificação dos Tipos Societários Descubra os critérios que definem os tipos de sociedades e como escolher a melhor para o seu negócio.
Sociedade Simples e Sociedade em Nome Coletivo Descubra as diferenças entre sociedades simples e em nome coletivo, suas características e implicações legais.
Sociedades em Comandita Simples e por Ações Descubra as diferenças entre sócios em sociedades em comandita e suas responsabilidades nas obrigações da empresa.
Órgãos da Sociedade Anônima e Valores Mobiliários Entenda a estrutura e os órgãos de uma sociedade anônima, incluindo assembleias e suas funções essenciais.
Desconsideração da Personalidade Jurídica Entenda como a desconsideração da personalidade jurídica pode impactar a responsabilidade patrimonial de sócios e administradores.
Operações Societárias e Reorganização Empresarial Descubra as diferentes operações societárias e como elas afetam a estrutura e obrigações das empresas no Brasil.
Dissolução e Liquidação das Sociedades Entenda o processo de encerramento de uma sociedade, incluindo dissolução, liquidação e extinção, com suas nuances.
Sociedades de Advogados e Sociedades Profissionais Descubra como estruturar corretamente uma sociedade de advogados, respeitando as normas da OAB e evitando equívocos.
Institutos Cambiais: Endosso, Aval, Aceite e Protesto Domine os quatro principais institutos cambiais que garantem a circulação e a segurança dos títulos de crédito.
Preenchendo e Analisando a Letra de Câmbio e a Nota Promissória Domine a leitura e o preenchimento da letra de câmbio e da nota promissória, essenciais para o crédito empresarial.
Cheque Entenda a natureza do cheque, suas partes, tipos e as regras que o regem na legislação brasileira.
Duplicata Entenda a duplicata como um título de crédito exclusivo do Brasil, sua relação com faturas e requisitos legais.
Títulos de Crédito Eletrônicos e Escriturais Entenda a transição dos títulos de crédito físicos para eletrônicos e seus princípios no direito brasileiro.
Teoria Geral dos Contratos Empresariais Descubra as características únicas dos contratos entre empresários e como eles se diferenciam de outras categorias contratuais.
Compra e Venda Mercantil, Comissão e Distribuição Entenda os contratos de compra e venda, comissão e distribuição, e suas implicações jurídicas no comércio.
Representação Comercial Entenda a atuação do representante comercial autônomo, suas obrigações e a diferença em relação ao vínculo empregatício.
Leasing (Arrendamento Mercantil) Entenda como funciona o arrendamento mercantil, suas características e a legislação que o regula no Brasil.
Franchising (Franquia) Entenda os fundamentos legais e operacionais das franquias e como se diferenciam de outros modelos de negócio.
Factoring (Fomento Mercantil) Entenda como funciona o factoring, sua natureza jurídica e a diferença em relação a empréstimos e descontos bancários.
Contratos Bancários e Alienação Fiduciária Entenda os principais contratos bancários e a alienação fiduciária, essenciais para a gestão de crédito e garantias.
Introdução ao Direito Falimentar Entenda como o direito falimentar regula a insolvência empresarial e as opções de recuperação e liquidação de empresas.
Pressupostos e Pedido de Falência Compreenda os requisitos legais para a decretação da falência e como se defender nesse processo.
Processo Falimentar e Classificação dos Créditos Entenda como funciona o processo de falência e a classificação dos créditos para garantir a justiça na recuperação de empresas.
Efeitos da Falência e Crimes Falimentares Entenda os efeitos da falência, a gestão do patrimônio e os crimes falimentares que podem ocorrer nesse processo.
Recuperação Judicial Entenda como a recuperação judicial permite a reestruturação de empresas em crise, preservando empregos e ativos.
Plano de Recuperação e Assembleia de Credores Entenda como elaborar um plano de recuperação judicial eficaz e a importância da assembleia de credores no processo.
Recuperação Extrajudicial Descubra como negociar dívidas de forma extrajudicial e obter a homologação judicial para reestruturar sua empresa.
Propriedade Industrial na Atividade Empresarial Descubra os direitos da propriedade industrial e como proteger suas criações e sinais no mercado empresarial.
Estruturação de Pareceres Jurídicos Entenda como elaborar pareceres jurídicos que orientam decisões empresariais com fundamentação técnica e legal.
Consultoria Preventiva e Due Diligence Você vai descobrir como prevenir riscos jurídicos e otimizar a gestão da sua empresa antes que problemas surjam.

Pré-requisitos

Nao e necessario conhecimento juridico previo. O curso parte da historia e dos conceitos gerais do Direito Empresarial e avanca de forma progressiva, mas o contato previo com nocoes basicas de Direito facilita o acompanhamento dos temas mais tecnicos.

Para quem é este curso

Estudantes de Direito, advogados em inicio de carreira, contadores e empreendedores que precisam entender as regras juridicas que regem a atividade empresarial.

Sobre o criador de conteúdo

Ensino Nacional

Ensino Nacional

640 cursos 746,7k alunos
Ver perfil completo e todos os cursos →

Fontes e referências deste curso

O conteúdo foi escrito a partir de 501 fontes, citadas em 35 aulas. Também apoiado em 25 videoaulas conferidas pela transcrição e 43 materiais do acervo do Ensino Social. Os links abrem em nova aba.

Fontes oficiais 177
Fontes acadêmicas 31
Sites e portais 225
Videoaulas 25
Acervo do EnsinoSocial 43

Este curso possui suporte da Dóri IA

Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

Avaliações dos alunos

4,8 14 avaliações
Curso atualizado em 11/09/2026
  • Registro Público de Empresas Mercantis: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, carrossel de curiosidade sobre a origem do tema, novo bloco visual de destaque, trecho reescrito com mais clareza e videoaula conferida e anexada
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso atualizado em 10/09/2026
  • Empresário Individual e suas Responsabilidades: aula nova, com videoaula
  • Sociedade Limitada Unipessoal e o Fim da EIRELI: aula nova
  • Registro Público de Empresas Mercantis: aula nova, com videoaula
  • Nome Empresarial, Estabelecimento e Ponto Comercial: aula nova
  • Obrigações Comuns e Escrituração do Empresário: aula nova, com videoaula
  • e mais 31 aulas novas
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso chegou ao Ensino Social em 23/03/2026 Os depoimentos abaixo foram dados no Ensino Nacional, onde o curso nasceu.
P
Peterson Kauã da Silva Alves

eu gostei bastante do curso só tenho isso para dizer

J
Jhonata Araújo do Carmo

O curso é muito bom e seus módulos explica muito bem o seu conteúdo, são bem explicado seus módulos a cada vez que você vai os realizando.

R
Roberta Roncatto

Curso muito produtivo.

R
Raquel Barbosa Dos Santos

O CURSO ONLINE N?O ? COMO PESSOALMENTE, MAS TAMB?M PODEMOS TER UM BOM APRENDIZADO.

E
Evandro San Martin Dias

Excelente curso. Parabéns. Recomendo.

P
Pablo Ribeiro Lopes

gostei muito do curso estao de parabens eu estudei rapidinho

P
Pedro Henrique Ferreira

?timo!

G
Gustavo Verona Lemos

?timo curso!

H
Humberto Guimarães Taveira Filho

O curso é muito bom.

J
Jamylle Nascimento do Rosario

ameiii... o curso

Cursos relacionados

R$ 249,90 -24% R$ 189,90