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Cor
Cabeça
🧢 Boina estilo de artista
🎀 Lacinho um charme na cabeça
🎓 Chapéu de Formando o clássico
🚀 Capacete Foguete pro Bit decolar
👒 Chapéu de Palha RAROde quem colhe de verdade
👑 Coroa Real pro rei dos estudos
🔥 Coroa Flamejante LENDÁRIOda era Mega Bit em diante
Rosto
🕶️ Óculos Escuros estiloso o dia todo
🥸 Bigodinho charme instantâneo
🎭 Máscara de Herói identidade secreta
🥽 Viseira Cyber visão do futuro
🤓 Óculos de Sábio RAROde quem revisa e não esquece
Corpo
🛼 Rodinhas pra passear no painel
🧣 Cachecol quentinho o ano inteiro
🏅 Cinto de Campeão conquistado com estudo
🦸 Capa de Herói esvoaça no vento
🎖️ Dragonas de General RAROpatente de 5 cursos
Antena
🚩 Bandeirinha tremula na antena
⭐ Estrela da Antena brilha lá no alto
💡 Luzinha Pisca pisca de verdade
🌟 Estrela de Fogo RAROacende com uma semana de streak
🍀 Estrela da Colheita RAROverde de 30 colheitas
🤹 Bolinhas de Malabares RAROde quem brinca com o Bit
🌠 Estrela Cadente LENDÁRIOcom cauda que pisca, da era Super
🎪 Truques do Bit · não se compra: ganha em missão
Cerca fecha o quintal
Arbusto um matinho pra dar vida
Casinha do Bit a casa dele, acende de noite
Poste acende sozinho quando anoitece
Banquinho um cantinho pra descansar
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Canteiro extra duas plantas de uma vez
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Entre as disciplinas do ramo do Direito o Direito Constitucional é a matéria com maior incidência em provas de concursos públicos. Nisto comprova-se a importância desta disciplina para a sociedade e para administração pública como um todo, que tem seus princípios e normas estabelecidas na Constituição Federal. Para um aprofundamento maior na matéria o estudante precisa, além de aulas explicativas, praticar a leitura da Constituição.
Avaliação: 4,6 de 5 estrelas (260 avaliações).4,6★★★★★★(260 avaliações)
Compreender o papel e as funções do Ministério Público no Estado Democrático de Direito
Identificar os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição
Explicar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública
Distinguir a Administração Pública Direta da Indireta e seus poderes
Diferenciar Direito Público e Direito Privado e suas aplicações práticas
Reconhecer os fundamentos dos contratos e do controle da Administração Pública
Comparar conciliação, mediação e arbitragem como formas de solução de conflitos
Conhecer noções de Direito de Família, como casamento e regime de bens entre cônjuges
Sobre o curso
Descrição
O Curso de Direito Constitucional oferece uma visão ampla e aprofundada sobre os fundamentos e a estrutura do Estado brasileiro, com base na Constituição Federal. O curso explora temas cruciais como os Direitos e Garantias Fundamentais, a hierarquia das normas jurídicas e os princípios gerais da administração pública. Ideal para alunos de Direito e candidatos a concursos públicos, o curso aborda a importância da Constituição na organização do Estado e na proteção dos direitos dos cidadãos. Com uma abordagem teórica e prática, este curso permite que os estudantes desenvolvam um conhecimento sólido do Direito Constitucional e sua aplicação na administração pública.
O que você vai aprender neste curso:
✓ Compreender o conceito e as origens do Direito Constitucional.
✓ Conhecer a hierarquia das normas jurídicas, incluindo a Pirâmide de Kelsen.
✓ Entender os Direitos e Garantias Fundamentais presentes na Constituição.
✓ Aprender sobre os princípios gerais da administração pública.
✓ Estudar a evolução constitucional no Brasil.
✓ Entender o papel do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário na Constituição.
✓ Explorar o sistema tributário nacional e as finanças públicas.
✓ Refletir sobre a importância da Constituição Federal para os direitos sociais básicos e humanos.
Conteúdo programático
Conteúdo do Curso
53 aulas
O Ministério PúblicoDar a conhecer a história, os profissionais e os conceitos do Ministério Público a fim de aumentar os conhecimentos dos profissionais e dos aspirantes a cargos no ramo.
Direito Constitucional Processual PenalEntenda como a Constituição protege os direitos dos cidadãos no processo penal e estrutura o poder punitivo do Estado.
Direitos FundamentaisO módulo de direitos fundamentais traz ao aluno o conceito de quais são os direitos e garantias que o estado lhe dá, através da Constituição Federal.
A Federalização dos Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos é um instrumento de garantia das liberdades individuais e coletivas, que rege a grande maioria dos países.
Princípios Constitucionais da Administração PúblicaPara não fugir do seu objetivo maior a administração pública precisa seguir fielmente normas legais, bem como princípios implícitos e expressos na constituição.
Organização da Administração Pública DiretaA administração pública seja ela direta ou indireta deve ser exercida sempre em harmonia com as normas e princípios que regem o direito administrativo.
Regime de Bens Entre os CônjugesApresentar histórico, definição e ações de resolução de problemas de regime de bens entre cônjuges unidos ou separados para profissionais e aspirantes à Advocacia.
Administração FinanceiraO grande objetivo da administração financeira é aumentar o lucro e consequentemente elevar o patrimônio da empresa e ainda manter o equilíbrio financeiro.
Organização da Administração Pública IndiretaDe acordo com Hely Lopes Meirelles a administração pública indireta é um conjunto de entes com personalidade jurídica que prestam serviço de interesse público.
Poderes da Administração PúblicaOs poderes são instrumentos conferidos ao agente público no exercício de suas funções para fazer valer o cumprimento dos direitos e obrigações impostos pela lei.
Introdução ao Direito AdministrativoO Direito Administrativo no ramo público é composto por princípios e normas que tem como principal objetivo defender sempre o interesse público.
Contratos AdministrativosO contrato administrativo possui características que o diferenciam dos demais contratos, aqueles possuem prerrogativas que beneficiam sempre o interesse público.
Princípios do Direito AdministrativoOs Princípios servem principalmente para que o agente ou servidor público atue sempre de forma honesta e em conformidade com os limites impostos pela lei.
Orçamento Público: Fundamentos, Princípios e ProcessosO Orçamento Público é um instrumento de planejamento que norteia as atividades financeiras do Estado a fim de manter a saúde econômica e evitar gastos indevidos.
Controle da Administração PúblicaNeste módulo você vai aprender conceitos, funções e responsabilidades da administração pública, além de conhecer quem e as formas de fiscalizar este poder.
Parentesco e Filiação Apresentar as definições de “Parentesco e filiação” para uso de cidadãos comuns em suas disputas cotidianas e para uso de aspirantes ao ramo de Direito de Família.
Direito Eletrônico na Área CriminalNo módulo Direito Eletrônico na Área Criminal você conhecerá os crimes mais comuns que ocorrem dentro da internet, as penas e a competência para julgar estes crimes.
Divisão Clássica do Direito: Direito Público e Direito PrivadoEste módulo irá conceituar e diferenciar dois ramos do direito: o direito público e o direito privado, suas normas e princípios. Também será apresentado o direito misto.
Casamento CivilInformar histórico e características das cláusulas de um contrato de Casamento Civil para a compreensão dos consortes e para análise de aspirantes ao ramo do Direito.
Direito RomanoO direito romano se adapta à modernidade sem, contudo, renegar seus princípios de defesa da liberdade e disciplina, como demonstra este módulo detalhadamente.
Crimes EleitoraisCapacitar o aluno a reconhecer e tipificar os diversos tipos de crimes eleitorais previstos pela legislação brasileira, a fim de garantir direitos e deveres.
Linguagem JurídicaDesenvolver a capacidade de reconhecer e utilizar a linguagem jurídica de maneira prosaica e coloquial, a fim de entender e gerar conteúdo de acordo com terminologia específica.
Fundamentos do Ministério PúblicoPodemos considerar o Ministério Público como a estrutura pública mais próxima do cidadão comum, e que tem por objetivo preservar por seus direitos constitucionais.
Direito Previdenciário: Conceitos, História e Estrutura da Seguridade SocialNeste módulo sobre Direito Previdenciário o aluno terá contato com os principais conceitos dessa importante área do Direito e suas principais atribuições.
Advocacia Pública, Ministério Público e Procuradores no Sistema Jurídico BrasileiroNo módulo de Procurador você será apresentado a esta profissão, sabendo o que ele faz, qual a sua importância para a sociedade e como se tornar um Procurador.
Conciliação e Arbitragem - Conceitos BásicosNo módulo Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos, o aluno terá contato com as características e aplicações dessa forma de pacificação e resolução de conflitos.
Noções de DireitoEstar atualizado e conhecer as leis do Código Civil Brasileiro é de grande valia no exercício de diversas profissões e atividades, e também para o cidadão comum.
Legislação Aplicada sobre o VigilanteApresentar o histórico e os aspectos fundamentais das Leis que regem o trabalho dos vigilantes para que aspirantes e profissionais do ramo atuem em conformidade.
Constitucionalismo e a ideia de ConstituiçãoDescubra como o constitucionalismo moldou a limitação do poder estatal e a proteção dos direitos dos cidadãos ao longo da história.
Classificação das ConstituiçõesExplore os cinco critérios de classificação das Constituições e compreenda a estrutura da Constituição Federal de 1988.
Hierarquia das normas e a Pirâmide de KelsenEntenda a hierarquia das normas jurídicas e a importância da norma fundamental na estrutura do Direito.
Normas constitucionais e sua eficáciaCompreenda as diferentes eficiências das normas constitucionais e como elas impactam a exigibilidade de direitos.
Poder constituinte originário e derivadoDescubra as diferenças entre poder constituinte originário e derivado e seu papel na criação e modificação de Constituições.
Reforma da Constituição: emendas e cláusulas pétreasEntenda como as emendas constitucionais são propostas, aprovadas e os limites que as regem na evolução da Constituição.
Das Constituições do Império à República VelhaExplore as diferenças entre as constituições do Brasil Imperial e da República Velha, e seus contextos históricos.
Das Constituições de 1934 a 1969Explore as transformações das Constituições brasileiras entre 1934 e 1969, focando em direitos e organização do poder.
A Constituição Federal de 1988Explore a construção da Constituição de 1988 e seu papel na redemocratização do Brasil após o regime militar.
Fundamentos da República Federativa do BrasilExplore os fundamentos da República Federativa do Brasil e entenda a estrutura do Estado Democrático de Direito.
Separação dos Poderes e objetivos da RepúblicaCompreenda a estrutura da separação dos Poderes e sua importância na proteção contra abusos de autoridade.
Remédios constitucionaisDescubra como utilizar os remédios constitucionais para proteger seus direitos fundamentais contra abusos de autoridade.
Direitos sociaisExplore a importância dos direitos sociais e como o Estado deve agir para garantir igualdade e acesso a serviços essenciais.
Nacionalidade, direitos políticos e partidosExplore a diferença entre nacionalidade e cidadania, e compreenda os direitos políticos e a formação de partidos no Brasil.
Federação e repartição de competênciasEntenda a estrutura da república federativa brasileira e a autonomia dos seus entes, além da repartição de competências.
Servidores públicos e regras constitucionaisExplore as regras constitucionais que regem o ingresso, remuneração e estabilidade dos servidores públicos.
Poder Legislativo: estrutura e funcionamentoExplore a estrutura e o funcionamento do Congresso Nacional, suas casas e a representação no sistema legislativo brasileiro.
Processo legislativoDescubra as etapas do processo legislativo e as diferentes espécies de normas que regem a elaboração das leis no Brasil.
Poder ExecutivoDescubra como funciona o Poder Executivo, suas atribuições e o processo eleitoral do Presidente e Vice-Presidente.
Poder JudiciárioExplore a estrutura e as garantias do Poder Judiciário, conhecendo seus órgãos e funções essenciais na justiça brasileira.
Fundamentos do controle de constitucionalidadeDescubra como o controle de constitucionalidade assegura a supremacia da Constituição no ordenamento jurídico brasileiro.
Ações do controle concentradoExplore as principais ações do controle concentrado de constitucionalidade e suas diferenças fundamentais no STF.
Sistema Tributário NacionalEntenda como a Constituição define tributos, competências e a arrecadação no Sistema Tributário Nacional.
Limitações ao poder de tributarDescubra as garantias constitucionais que protegem o contribuinte contra abusos no poder de tributar.
Defesa do Estado e das instituições democráticasExplore os mecanismos constitucionais de crise e como o Estado defende a democracia em situações excepcionais.
Pré-requisitos
Nenhum conhecimento prévio é necessário. O curso parte de conceitos introdutórios e é indicado para quem está começando os estudos na área jurídica.
Para quem é este curso
Estudantes e iniciantes no Direito, concurseiros e interessados em compreender os fundamentos do Direito Constitucional, Administrativo e das principais áreas jurídicas.
O conteúdo foi escrito a partir de 234 fontes, citadas em 25 aulas.
Também apoiado em 22 videoaulas conferidas pela transcrição e 17 materiais do acervo do Ensino Social. Os links abrem em nova aba.
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso atualizado em 18/08/2026
✓A Federalização dos Direitos Humanos: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado e resumo em tópicos ao final
✓Orçamento Público: Fundamentos, Princípios e Processos: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, flashcards com os conceitos-chave, resumo em tópicos ao final, 3 trechos reescritos com mais clareza e videoaula conferida e anexada
✓Direito Eletrônico na Área Criminal: conteúdo revisado
✓Casamento Civil: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, flashcards com os conceitos-chave, resumo em tópicos ao final, novo bloco visual de destaque e conteúdo enriquecido com novas explicações
✓Legislação Aplicada sobre o Vigilante: conteúdo revisado
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso chegou ao Ensino Social em 23/03/2026Os depoimentos abaixo foram dados no Ensino Nacional, onde o curso nasceu.
F
Francisco Higo de Sampaio Aragão
★★★★★
Foi interessante.
K
Karla Camargo Rosal
★★★★★
UMA ?TIMA OPORTUNIDADE DA RECICLAR O CONHECIMENTO.
A
Amandha Klay Pereira Lemos
★★★★★
Aprendi muito
D
David Rodrigues de Queiroz
★★★★★
Gostei
D
David Rodrigues de Queiroz
★★★★★
gostei
A
Ana Caroliny Defante
★★★★★
o curso vai me ajudar muito com o emprego que quero ter a seguir
