Curso de Direito Internacional Público

O curso de Direito Internacional Público oferece uma visão abrangente dos princípios e normas que regem as relações entre Estados e outras entidades no cenário internacional. Explora desde as fontes e fundamentos do direito internacional até o papel dos tratados internacionais e limites da jurisdição nacional.

Avaliação: 4,6 de 5 estrelas (14 avaliações).
111 alunos
Iniciante
Criado por Ensino Nacional
Curso de Direito Internacional Público

Sobre o curso

Descrição

Este curso aborda os fundamentos do Direito Internacional Público, explorando as diferentes fontes e os sujeitos que integram a ordem jurídica internacional, como os Estados e organizações internacionais.

Com foco nos tratados internacionais e na noção de jurisdição, o curso proporciona uma compreensão clara das regras que regulam as interações globais e a relevância das convenções e tratados no âmbito jurídico internacional.

O que você vai aprender neste curso:

✔ Fundamentos do Direito Internacional Público.

✔ Fontes e princípios do direito internacional.

✔ Sujeitos do Direito Internacional: Estados e organizações internacionais.

✔ Tratados internacionais e suas implicações jurídicas.

✔ Limites da jurisdição nacional e suas fronteiras.

✔ Compreensão da validade formal e material no Direito Internacional.

✔ Noções históricas e interpretações do Direito Internacional Público.

✔ O direito dos tratados internacionais e suas fontes formais.

✔ Abordagem dos fundamentos e divisões do Direito Internacional Público.

Conteúdo programático

Conteúdo do Curso 19 aulas
Noções de Direito Estar atualizado e conhecer as leis do Código Civil Brasileiro é de grande valia no exercício de diversas profissões e atividades, e também para o cidadão comum.
Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos No módulo Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos, o aluno terá contato com as características e aplicações dessa forma de pacificação e resolução de conflitos.
Direito Internacional Público Entenda como funciona o sistema jurídico que regula as relações entre Estados e organizações no cenário global.
Blocos Econômicos Neste módulo você aprenderá o que são os blocos econômicos e qual a sua importância nos dias de hoje, onde vivemos em um mundo completamente globalizado.
História e evolução do Direito Internacional Explore a evolução do Direito Internacional e descubra como guerras moldaram as relações entre nações ao longo da história.
Fundamento de validade do Direito Internacional Descubra como a vontade dos Estados confere força obrigatória às normas do Direito Internacional, mesmo sem uma autoridade global.
Direito Internacional e direito interno Entenda como normas internacionais se integram ao direito interno e os conflitos que podem surgir entre elas.
O costume internacional Descubra como o costume internacional molda as relações entre Estados e suas normas não escritas fundamentais.
Princípios gerais do direito e normas imperativas Descubra as diferenças entre princípios gerais do direito, jus cogens e obrigações erga omnes no contexto do Direito Internacional.
Reservas aos tratados Entenda como as reservas permitem que Estados participem de tratados, ajustando compromissos sem abrir mão do todo.
Vigência, aplicação e interpretação dos tratados Compreenda as etapas e regras que regem a vigência e aplicação de tratados internacionais, segundo a Convenção de Viena.
Nulidade, extinção e suspensão dos tratados Compreenda as diferenças entre nulidade, extinção e suspensão de tratados no contexto do Direito Internacional.
Incorporação dos tratados no ordenamento brasileiro Entenda o processo formal que transforma tratados internacionais em normas válidas no Brasil, envolvendo Executivo e Legislativo.
O Estado como sujeito: elementos e reconhecimento Explore os elementos essenciais que definem um Estado e o impacto do reconhecimento internacional em sua atuação.
Direitos, deveres e imunidades dos Estados Explore os direitos e imunidades dos Estados, entendendo a evolução da jurisprudência sobre sua responsabilização.
Outros sujeitos e o indivíduo no Direito Internacional Descubra como indivíduos e entes atípicos como a Santa Sé atuam no Direito Internacional além dos Estados e organizações.
Jurisdição estatal e seus limites Explore os limites da jurisdição estatal e as três dimensões que definem seu alcance no direito internacional.
Responsabilidade internacional do Estado Entenda como a violação de obrigações internacionais gera responsabilidade jurídica para os Estados e suas consequências.
Tribunais internacionais Descubra como funcionam a CIJ e o TPI, suas diferenças e o cumprimento de suas decisões no Direito Internacional.

Sobre o criador de conteúdo

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Fontes e referências deste curso

O conteúdo foi escrito a partir de 225 fontes, citadas em 15 aulas. Também apoiado em 16 videoaulas conferidas pela transcrição e 20 materiais do acervo do Ensino Social. Os links abrem em nova aba.

Fontes oficiais 51
Fontes acadêmicas 27
Sites e portais 111
Videoaulas 16
Acervo do EnsinoSocial 20

Este curso possui suporte da Dóri IA

Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

Avaliações dos alunos

4,6 14 avaliações
F
Flavia Verenice silva

Curso extremamente bom!

Curso atualizado em 05/09/2026
  • História e evolução do Direito Internacional: aula nova
  • Fundamento de validade do Direito Internacional: aula nova, com videoaula
  • Direito Internacional e direito interno: aula nova, com videoaula
  • O costume internacional: aula nova, com videoaula
  • Princípios gerais do direito e normas imperativas: aula nova
  • e mais 10 aulas novas
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso chegou ao Ensino Social em 23/03/2026 Os depoimentos abaixo foram dados no Ensino Nacional, onde o curso nasceu.
L
Lucrécia Luiza de Souza Carvalho

O curso é excelente, recomendo a todos que estão buscando a realização de curso à distância.

E
Eliel Mendes Matos

Gostei de realizar esse curso, e é muito bom essa oportunidade de fazer curso a distância estou muito feliz por terminar esse curso.

P
Paulo Cezar Coelho

exelente

J
João Paulo Fernandes

?timo curso.

H
Humberto Guimarães Taveira Filho

O curso é muito bom.

B
Bruno Leonardo Cabral de Sousa

Muito bom

O
Oldack Oliveira Matos

Muito bom o curso, gostei muito. recomendo!
obrigado

F
Fabiana Raquel Santos Cruz

Gostei!! Curso muito bom!!

R
Reinaldo Venâncio da Cruz Neto

O Direito Internacional foi extremamente proveitoso e aprofundou conhecimento com excelente didáticas e materiais de primeira linha, com didática muito boa.

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