Teoria Geral do Processo

Este curso oferece uma visão abrangente sobre os princípios básicos do processo, abordando noções de direito processual, jurisdição, competência e ação. Exploraremos as bases teóricas e práticas necessárias para entender como funcionam os processos judiciais no Brasil, incluindo reflexões sobre o novo Código de Processo Civil.

Avaliação: 4,6 de 5 estrelas (55 avaliações).
203 alunos
Iniciante
Criado por Ensino Nacional
Teoria Geral do Processo

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Distinguir Direito Objetivo de Direito Subjetivo no ordenamento jurídico
Identificar as formas de solução de conflitos: autotutela, autocomposição e processo
Diferenciar o Direito Material do Direito Processual
Explicar o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o acesso à justiça
Reconhecer o papel do conciliador e do juizado especial na resolução de conflitos
Compreender os fundamentos do Direito Positivo, do juspositivismo e do jusnaturalismo

Sobre o curso

Descrição

No curso "Teoria Geral do Processo", você aprenderá os fundamentos da teoria processual, como os principais princípios que norteiam a jurisdição, as condições da ação, e o processo civil. Além disso, serão abordados temas como litisconsórcio e atos processuais, com destaque para o processo judicial eletrônico.

O que você vai aprender neste curso:

✔ Princípios básicos do direito processual

✔ Noções iniciais da Teoria Geral do Processo

✔ Conceitos de jurisdição e competência

✔ Condições da ação e pressupostos processuais

✔ Entendimento da relação jurídica processual

✔ Atos processuais e suas implicações no processo

✔ Vantagens do processo judicial eletrônico

✔ Reflexões críticas sobre o novo Código de Processo Civil

✔ Como funcionam os processos judiciais

✔ Análise de despesas processuais e litisconsórcio

Conteúdo programático

Conteúdo do Curso 17 aulas
Teoria Geral do Processo O módulo Teoria Geral do Processo explicará o funcionamento de processo e os trâmites a ele relacionados. Você verá conceitos e os princípios relacionados aos processos.
Juizado Conciliador e Juizado Leigo No módulo Juizado Conciliador e Juizado Leigo você saberá a diferença entre cada um destes juizados e qual a função deles. Saiba como é o trabalho dentro deles.
Processo Civil Neste módulo sobre Processo Civil é apresentado o direito de todos os cidadãos no que diz respeito ao acesso amplo e irrestrito à Justiça, e os entraves deste processo.
Direito Objetivo e Direito Subjetivo Neste módulo você aprenderá dois importantes conceitos do direito: o direito objetivo e o direito subjetivo, assim como suas diferenças e importância para o direito.
Direito material e direito processual Descubra a diferença entre normas de direito material e processual e como elas se interagem na resolução de conflitos.
Modificação da competência e conflitos Descubra como a competência processual pode mudar e como lidar com conflitos entre juízos em casos interligados.
Litisconsórcio Entenda a pluralidade de partes no processo e suas classificações para garantir eficiência e evitar decisões conflitantes.
Intervenção de terceiros Entenda como a intervenção de terceiros enriquece o processo e as diferentes modalidades de participação no litígio.
Conceito, forma e classificação dos atos processuais Descubra como os atos processuais funcionam, suas classificações e a importância da forma no processo judicial.
Tempo e lugar dos atos processuais Entenda a importância do tempo e lugar nos atos processuais e como os prazos impactam a efetividade do processo.
Comunicação dos atos processuais Descubra as diferenças entre citação e intimação e como a comunicação processual influencia o andamento do processo.
Vícios e nulidades dos atos processuais Compreenda os diferentes tipos de vícios e nulidades nos atos processuais e suas implicações na validade jurídica.
Despesas, custas e honorários Entenda as diferenças entre despesas, custas e emolumentos, e como aplicar o princípio da causalidade no processo.
Gratuidade da justiça Compreenda a diferença entre assistência judiciária gratuita e gratuidade da justiça, além dos requisitos para sua concessão.
Fundamentos do processo judicial eletrônico Descubra como a Justiça brasileira evoluiu para o processo eletrônico e os benefícios dessa transformação.
Prática dos atos no processo eletrônico Descubra como realizar atos processuais eletrônicos, desde a petição até a intimação, com segurança e agilidade.
Desafios e reflexões críticas sobre a digitalização do processo Explore as tensões da digitalização no processo judicial e compreenda as normas que regem a tramitação eletrônica.

Pré-requisitos

Nenhum conhecimento prévio é necessário. O curso parte dos conceitos fundamentais do Direito, sendo adequado para quem está tendo o primeiro contato com a área jurídica.

Para quem é este curso

Estudantes de Direito em início de curso, concurseiros e interessados em entender como o Estado organiza a solução de conflitos e o acesso à justiça.

Sobre o criador de conteúdo

Ensino Nacional

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Fontes e referências deste curso

O conteúdo foi escrito a partir de 59 fontes, citadas em 13 aulas. Também apoiado em 9 videoaulas conferidas pela transcrição e 6 materiais do acervo do Ensino Social. Os links abrem em nova aba.

Fontes oficiais 36
Fontes acadêmicas 2
Sites e portais 6
Videoaulas 9
Acervo do EnsinoSocial 6

Este curso possui suporte da Dóri IA

Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

Avaliações dos alunos

4,6 55 avaliações

Em destaque

Jhonatas Ryan Jhonatas Ryan

Eu achei o curso muito interessante, pois aprendi coisas novas sobre a área jurídica e a importância de conhecer nossos direitos e deveres. Foi uma experiência boa, que pode me ajudar bastante no futuro. Gostei de aprender mais sobre esse assunto e conhecer melhor essa área.

Todos os depoimentos

Curso atualizado em 06/09/2026
  • Modificação da competência e conflitos: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, carrossel de curiosidade sobre a origem do tema e videoaula conferida e anexada
  • Litisconsórcio: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, carrossel de curiosidade sobre a origem do tema, 2 trechos reescritos com mais clareza e videoaula conferida e anexada
  • Conceito, forma e classificação dos atos processuais: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, carrossel de curiosidade sobre a origem do tema, videoaula conferida e anexada e 3 imagens ilustrativas novas
  • Comunicação dos atos processuais: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, carrossel de curiosidade sobre a origem do tema e videoaula conferida e anexada
  • Despesas, custas e honorários: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, trecho reescrito com mais clareza, videoaula conferida e anexada e imagem ilustrativa nova
  • e mais 6 aulas revisadas
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso atualizado em 05/09/2026
  • Direito material e direito processual: aula nova, com videoaula
  • Modificação da competência e conflitos: aula nova, com videoaula
  • Litisconsórcio: aula nova, com videoaula
  • Intervenção de terceiros: aula nova
  • Conceito, forma e classificação dos atos processuais: aula nova, com videoaula
  • e mais 8 aulas novas
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso chegou ao Ensino Social em 23/03/2026 Os depoimentos abaixo foram dados no Ensino Nacional, onde o curso nasceu.
J
Josiane Faula

?TIMO

A
André Leonardo Barbosa Miranda

Curso muito relevante para quem trabalha na área jurídica.

F
Felipe de Oliveira Pacheco

FOI MUITO GRATIFICANTE A REALIZA??O DE TAL TRABALHO.

C
Clara Valença Perez Rivera

Ensino a distância auxilia no processo de licença para capacitação. Conteúdo dinâmico e de fácil assimilação.

F
Felipe Ribeiro Machado

Boa didática.

C
Camila Ferreira de Souza

Didática boa, objetiva e simples. Curso com as informações mais importantes acerca do tema abordado. A utilização de recursos audiovisuais tornou o aprendizado mais fácil.

A
Andrea Sabado Gueiros de Moraes Chaves

Achei o curso com boa didática, porém sugiro atualização com o novo CPC.

G
Gustavo Holanda Soares

Um bom curso! Entrega o que é proposto.
Didática e forma de passar conhecimento boa!

F
Francisco Manoel Campos Gomes

O curso atendeu às minhas expectativas, possuindo conteúdo de qualidade e com uma didática que facilita o aprendizado. Recomendo para os demais alunos do Ensino Nacional.

E
Edvânia Novais Nunes

gostei muito do curso, estou aprendendo bastante e desenvolvendo muito, espero aprender mais e mais.

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