Processo Civil

Este curso aborda os principais aspectos do processo civil, com foco nas mudanças introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), destacando a atuação do Ministério Público, os princípios processuais, as formas de ação, e a relação entre o processo civil e os direitos fundamentais.

Avaliação: 4,5 de 5 estrelas (87 avaliações).
399 alunos
Iniciante
Criado por Ensino Nacional
Processo Civil

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Compreender o principio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o direito de acesso a justica
Identificar a estrutura e as funcoes do Ministerio Publico brasileiro
Reconhecer os requisitos legais para a validade do casamento civil
Explicar as regras da adocao internacional previstas no ECA
Descrever as origens historicas e os conceitos do Direito Comercial
Aplicar os fundamentos da administracao financeira na gestao de recursos
Analisar as organizacoes sob a otica da abordagem sistemica
Diferenciar o casamento civil da uniao estavel

Sobre o curso

Descrição

O curso "Processo Civil" oferece uma compreensão detalhada do sistema processual civil brasileiro, abordando desde os fundamentos do Ministério Público até os princípios e tipos de processo, e discutindo o impacto das reformas recentes no Código de Processo Civil e a conexão com os direitos fundamentais.

O que você vai aprender neste curso:

✔ Fundamentos do processo civil

✔ Papel e atuação do Ministério Público

✔ Diferenças entre direito comercial e direito da família no processo civil

✔ Jurisdição e princípios processuais

✔ Elementos identificadores das ações e suas classificações

✔ Principais mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC)

✔ Impacto do processo civil nos direitos fundamentais

✔ Como funcionam os prazos processuais e as ações judiciais

✔ Procedimentos para tutela antecipada

✔ Estrutura e organização do direito processual civil

✔ Classificação das provas em direito civil e processual civil

Conteúdo programático

Conteúdo do Curso 47 aulas
Administração Financeira O grande objetivo da administração financeira é aumentar o lucro e consequentemente elevar o patrimônio da empresa e ainda manter o equilíbrio financeiro.
Direito Comercial O direito comercial, também conhecido como direito empresarial, facilita a vida de empresas e pessoas vinculadas a contratos comerciais, permitindo a legalidades dos mesmos.
Fundamentos do Ministério Público Podemos considerar o Ministério Público como a estrutura pública mais próxima do cidadão comum, e que tem por objetivo preservar por seus direitos constitucionais.
Processo Civil Neste módulo sobre Processo Civil é apresentado o direito de todos os cidadãos no que diz respeito ao acesso amplo e irrestrito à Justiça, e os entraves deste processo.
O Ministério Público Dar a conhecer a história, os profissionais e os conceitos do Ministério Público a fim de aumentar os conhecimentos dos profissionais e dos aspirantes a cargos no ramo.
Direito do Casamento No módulo Direito da Família você conhecerá as relações familiares de acordo com a legislação. Conheça os direitos e os deveres de cada integrante desta relação.
Adoção Internacional O módulo de adoção internacional irá introduzir o assunto com os aspectos legais, formas de habilitação, exigências e credenciais para adoção de crianças brasileiras por estrangeiros.
Abordagem Sistêmica da Administração A partir da conjugação de ciências distintas, essa metodologia pretende analisar de forma mais ampla e completa os objetos e fenômenos que fazem parte da Administração.
Casamento Civil Informar histórico e características das cláusulas de um contrato de Casamento Civil para a compreensão dos consortes e para análise de aspirantes ao ramo do Direito.
Normas fundamentais do processo civil Explore as normas fundamentais do processo civil e descubra como elas orientam a interpretação e aplicação da lei.
Processo civil e direitos fundamentais Entenda como o processo civil se conecta aos direitos fundamentais e ao acesso à justiça garantido pela Constituição.
Princípios processuais constitucionais Descubra os princípios constitucionais que garantem a imparcialidade e o acesso à Justiça no processo civil brasileiro.
Princípios infraconstitucionais e o modelo cooperativo Explore os princípios infraconstitucionais que regem o processo civil e como eles promovem a cooperação entre juiz e partes.
Elementos identificadores da ação Entenda como identificar e diferenciar ações no processo civil por meio das partes, pedido e causa de pedir.
Classificação das ações Descubra como classificar ações no processo civil e entenda suas diferentes finalidades e exemplos práticos.
Interesse e legitimidade para agir Entenda a importância do interesse e legitimidade para agir no processo civil e evite erros comuns nas demandas judiciais.
O juiz: poderes, deveres e imparcialidade Explore os poderes e deveres do juiz, sua imparcialidade e como ele garante a justiça e a efetividade do processo.
Partes e capacidade processual Descubra as diferentes capacidades processuais e como elas impactam a atuação de partes no processo civil.
Litisconsórcio e intervenção de terceiros Descubra como o litisconsórcio e a intervenção de terceiros otimizam a participação de múltiplas partes em processos judiciais.
Advocacia pública, Defensoria e auxiliares da Justiça Explore os papéis da Advocacia Pública, Defensoria e auxiliares da Justiça no processo civil e suas funções legais.
Competência: critérios e classificação Descubra como determinar a competência judicial correta para processar e julgar causas no Brasil e no exterior.
Modificação e conflito de competência Entenda como a competência pode ser alterada e resolva conflitos judiciais de forma eficaz e coerente.
Atos processuais: forma, tempo e lugar Entenda os atos processuais, sua classificação e a importância da forma, tempo e lugar na condução do processo civil.
Prazos processuais: contagem e preclusão Domine a contagem de prazos processuais e evite perder oportunidades no processo civil com regras práticas e exemplos.
Comunicação dos atos: citação e intimação Entenda a diferença entre citação e intimação e como cada uma impacta o andamento do processo civil.
Nulidades processuais Entenda as nulidades processuais, sua classificação e as consequências dos atos viciados no processo civil.
Formação, suspensão e extinção do processo Entenda o ciclo de vida do processo civil, desde sua formação até as situações de suspensão e extinção.
Petição inicial e o pedido Descubra os requisitos essenciais da petição inicial e como formular pedidos eficazes no processo civil.
Respostas do réu: contestação e reconvenção Descubra as diferenças entre contestação e reconvenção e como utilizá-las eficazmente na defesa do réu.
Revelia e providências preliminares Compreenda o estado de revelia e suas consequências no processo civil, incluindo a presunção de veracidade das alegações.
Julgamento conforme o estado do processo Descubra como o juiz decide o destino do processo com base em seu estado atual e evite etapas desnecessárias.
Tutela provisória: panorama e classificação Entenda as tutelas provisórias no processo civil, suas classificações e requisitos essenciais para garantir direitos urgentes.
Tutela de urgência antecipada e cautelar Entenda como solicitar tutelas de urgência e distinguir entre as modalidades antecipada e cautelar no processo civil.
Tutela da evidência Compreenda como a tutela da evidência permite a antecipação de direitos sem a necessidade de urgência ou risco de dano.
Estabilização da tutela antecipada Compreenda como a estabilização da tutela antecipada pode extinguir processos sem julgamento de mérito em situações urgentes.
Teoria geral da prova Entenda os fundamentos da prova no processo civil e como ela influencia a decisão do juiz.
Ônus da prova e distribuição dinâmica Entenda como o ônus da prova influencia decisões judiciais e a responsabilidade de cada parte no processo civil.
Classificação das provas Entenda como classificar diferentes tipos de provas e sua importância no convencimento do juiz no processo civil.
Provas em espécie Explore os principais meios de prova no processo civil e como utilizá-los estrategicamente para fortalecer sua argumentação.
Teoria geral dos recursos Domine os fundamentos dos recursos processuais e suas etapas para garantir a correta análise das decisões judiciais.
Recursos em espécie Entenda como escolher o recurso adequado para cada tipo de decisão no processo civil e evite erros que podem custar caro.
Cumprimento de sentença Entenda como transformar uma sentença judicial em resultado prático e as etapas do cumprimento de obrigações.
Processo de execução por título extrajudicial Descubra como executar cobranças diretas com títulos extrajudiciais, sem necessidade de ação judicial prévia.
Defesas do executado Descubra as principais defesas do executado e como utilizá-las no processo civil brasileiro.
Procedimentos especiais e as diferentes áreas do direito Descubra os procedimentos especiais do direito e como eles se aplicam a diferentes áreas legais, além do rito comum.
Precedentes e julgamento de casos repetitivos Entenda como os precedentes judiciais garantem segurança jurídica e isonomia no processo civil brasileiro.
Reformas recentes do CPC e impacto nos direitos fundamentais Entenda como as reformas do CPC transformaram a Justiça, priorizando a efetividade e o acesso aos direitos fundamentais.

Pré-requisitos

Nenhum conhecimento previo e necessario. O conteudo e introdutorio e parte dos conceitos fundamentais, sendo acessivel a quem esta tendo o primeiro contato com os temas de Direito e Administracao.

Para quem é este curso

Estudantes e interessados em Direito e Administracao que buscam uma introducao aos fundamentos do processo civil, do Ministerio Publico, do Direito de Familia e da gestao.

Sobre o criador de conteúdo

Ensino Nacional

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Fontes e referências deste curso

O conteúdo foi escrito a partir de 251 fontes, citadas em 38 aulas. Também apoiado em 30 videoaulas conferidas pela transcrição e 16 materiais do acervo do Ensino Social. Os links abrem em nova aba.

Fontes oficiais 101
Fontes acadêmicas 4
Sites e portais 100
Videoaulas 30
Acervo do EnsinoSocial 16

Este curso possui suporte da Dóri IA

Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

Avaliações dos alunos

4,5 87 avaliações
Curso atualizado em 03/10/2026
  • Adoção Internacional: conteúdo revisado
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso atualizado em 20/09/2026
  • Normas fundamentais do processo civil: aula nova, com videoaula
  • Processo civil e direitos fundamentais: aula nova, com videoaula
  • Princípios processuais constitucionais: aula nova
  • Princípios infraconstitucionais e o modelo cooperativo: aula nova, com videoaula
  • Elementos identificadores da ação: aula nova, com videoaula
  • e mais 33 aulas novas
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Adrieli Dallacqua Strizer Adrieli Dallacqua Strizer

Gostei muito do curso, muito bom!

Curso atualizado em 06/09/2026
  • Processo Civil: conteúdo revisado
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso atualizado em 19/08/2026
  • Direito do Casamento: conteúdo revisado
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso atualizado em 18/08/2026
  • Casamento Civil: conteúdo revisado
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso atualizado em 30/07/2026
  • Direito Comercial: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, flashcards com os conceitos-chave, resumo em tópicos ao final, trecho reescrito com mais clareza e videoaula conferida e anexada
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Dayane Ferrando dos Santos Dayane Ferrando dos Santos

Excelente...Amei absolutamente tudo!

Curso chegou ao Ensino Social em 23/03/2026 Os depoimentos abaixo foram dados no Ensino Nacional, onde o curso nasceu.
K
Kauany Gomes Burchert

Grata por conseguir alcançar esse objetivo

J
Josiane Faula

muito bom

W
Wanielli de Oliveira Capaz

Excelente curso

F
Fabrina Mota Carvalho

Excelente!!

E
Edilene Brasil da costa

Esse curso foi muito bom pra mim

B
Bruno Henrique dos Santos Silva

Foi uma aula e tanto, adorei aprender, e espero por em prática os ensinamentos que tive aqui.

P
Patrícia Alves Pereira

Direito Civil é o ramo do Direito que englobam o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular o direito e obrigação da ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações . ? o principal ramo do Direito Privado .

R
Rozielle Gomes Lopes

Curso maravilhoso parabéns ensino nacional

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