Direito Tributário

Este curso aborda os conceitos essenciais do Direito Tributário, explorando as principais fontes, espécies tributárias e limitações constitucionais ao poder de tributar. Ele é ideal para quem deseja entender a estrutura e funcionamento do sistema tributário no Brasil, bem como o processo de execução fiscal.

Avaliação: 4,7 de 5 estrelas (72 avaliações).
328 alunos
Iniciante
Criado por Ensino Nacional
Direito Tributário

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Compreender os conceitos fundamentais do Direito Tributário e a relação entre Fisco e contribuinte
Identificar as etapas da execução fiscal, da inscrição em dívida ativa à penhora de bens
Reconhecer a Certidão de Dívida Ativa (CDA) como título executivo e suas presunções
Utilizar o SICAF para o cadastro de fornecedores em compras públicas pelo Compras.gov.br
Diferenciar planejamento tributário (elisão fiscal) de evasão fiscal (sonegação)
Aplicar meios legais de planejamento tributário para reduzir o ônus fiscal da empresa
Explicar os métodos de solução de conflitos por arbitragem, mediação e conciliação

Sobre o curso

Descrição

No curso de Direito Tributário, você aprenderá sobre os diferentes tipos de tributos, a responsabilidade tributária, e os princípios constitucionais que limitam o poder de tributar. Também serão abordados temas como execução fiscal e crédito tributário, importantes para a compreensão do sistema fiscal brasileiro.

O que você vai aprender neste curso:

✔ Noções gerais sobre o Direito Tributário

✔ A importância e as características dos tributos

✔ As diferentes fontes do Direito Tributário e como são aplicadas

✔ Princípios constitucionais que limitam o poder de tributar

✔ Diferenças entre imunidade, isenção e não-incidência

✔ Estrutura e funcionamento da obrigação e responsabilidade tributária

✔ Entendimento sobre crédito tributário e sua execução

Conteúdo programático

Conteúdo do Curso 5 aulas
Conceitos de Direito Tributário Apresentar um histórico evolutivo, bem como os conceitos do Direito Tributário, com o objetivo de apoiar profissionais e aspirantes em seus estudos e pesquisas na área.
Execução Fiscal No módulo execução fiscal você aprenderá como funciona este procedimento e quais as partes envolvidas nele. Saiba o significado de termos como citação e penhora.
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) Guia completo sobre o SICAF, sistema oficial para cadastro de fornecedores que desejam vender para o governo federal.
Introdução ao Planejamento Tributário No Módulo Introdução ao Planejamento Tributário, o aluno terá o conteúdo necessário para planejar adequadamente o pagamento de impostos, tributos, taxa e contribuições.
Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos No módulo Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos, o aluno terá contato com as características e aplicações dessa forma de pacificação e resolução de conflitos.

Pré-requisitos

Não é necessário conhecimento prévio em Direito ou tributação: o curso parte dos conceitos fundamentais. Noções básicas de contabilidade e do funcionamento da administração pública ajudam no aproveitamento, mas não são obrigatórias.

Para quem é este curso

Profissionais das áreas fiscal e contábil, empresários e concurseiros que desejam compreender a legislação tributária, a execução fiscal e o planejamento tributário.

Sobre o criador de conteúdo

Ensino Nacional

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Avaliações dos alunos

4,7 72 avaliações

Em destaque

Adrieli Dallacqua Strizer Adrieli Dallacqua Strizer

Gostei muito do curso, aprendi muito sobre meus direitos tributários.

Todos os depoimentos

Curso atualizado em 31/07/2026
  • Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF): videoaula conferida e anexada e 4 imagens ilustrativas novas
  • Conceitos de Direito Tributário: videoaula conferida e anexada e 5 imagens ilustrativas novas
  • Execução Fiscal: videoaula conferida e anexada
  • Introdução ao Planejamento Tributário: videoaula conferida e anexada e 3 imagens ilustrativas novas
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso chegou ao Ensino Social em 23/03/2026 Os depoimentos abaixo foram dados no Ensino Nacional, onde o curso nasceu.
W
Wanielli de Oliveira Capaz

E um ótimo aprendizado esse curso

F
Fabrina Mota Carvalho

Excelente!!

J
Juliano Aucedir dos Santos

Bom

E
Eliel Mendes Matos

Gostei muito desse Ensino a distância agente pode fazer o curso a qual quer momento, e estou satisfeito em consegui concluir esse curso é muito bom os procedimentos desse curso.

A
Andrea Ferreira de Castilho

Excelente curso!

D
Dilnei Pauleto

Muito bom, material excelente!

F
Fabiana Graciano Moreira Pires

Excelente material.

T
Taisa dos Santos Santana

Curso de Direito Tributário,proporciona a você identificar os direitos e as garantias fundamentais do contribuinte e analisar as normas tributárias.

N
Nei Pedrozo de Andrade

Trata-se de um ótimo curso da área jurídica. Mas também é interessante para qualquer pessoa que queira conhecer os seus direitos previdenciários. Gostei muito e aprendi muito. Sobretudo porque quando cursei uma faculdade de Direito a matéria Direito Previdenciário não constava no currículo. Atualmente não sei se consta. Parabéns à Ensino Nacional!

F
Fábio Novaes Elói

Boa didática!

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