Direito de Família

O curso de Direito de Família oferece uma compreensão completa das principais questões e normas que regem as relações familiares no Brasil, incluindo temas como adoção, casamento civil, regime de bens e poder familiar. Ideal para quem busca conhecimento prático e teórico sobre a área.

Avaliação: 4,7 de 5 estrelas (117 avaliações).
473 alunos
Iniciante
Criado por Ensino Nacional
Direito de Família

Sobre o curso

Descrição

Este curso aborda os aspectos centrais do Direito de Família, cobrindo temas como regime de bens, obrigação de prestar alimentos, e filiação. O aluno aprenderá sobre a adoção (inclusive internacional), o poder familiar e a união estável, além de explorar o impacto do Novo Código Civil nas relações familiares.

O curso também aborda o direito patrimonial, tutela, curatela e as inovações trazidas pelo Novo Direito da Família, sempre com foco em questões constitucionais e práticas jurídicas, como a elaboração de petições iniciais.

O que você vai aprender neste curso:

✔ O regime de bens entre cônjuges e suas implicações jurídicas.

✔ A obrigação de prestar alimentos e como ela é aplicada na prática.

✔ Diferenças entre adoção nacional e internacional.

✔ Aspectos do casamento civil e seus efeitos legais.

✔ O poder familiar e as responsabilidades parentais.

✔ O conceito de bem de família e sua proteção legal.

✔ Direito patrimonial nas relações familiares e a partilha de bens.

✔ União estável e suas implicações no Direito de Família.

✔ Como o Novo Código Civil impactou as normas do Direito de Família.

✔ Elaboração de petições iniciais no contexto do Direito de Família.

Conteúdo programático

Conteúdo do Curso 25 aulas
Direito do Casamento No módulo Direito da Família você conhecerá as relações familiares de acordo com a legislação. Conheça os direitos e os deveres de cada integrante desta relação.
Poder de Família Expor o conceito de “Poder familiar” e os seus principais procedimentos para a compreensão dos pais e para o estudo de profissionais e de aspirantes ao ramo do Direito.
Bem de Família No módulo de bem de família você aprenderá sobre este conceito e as suas espécies. Você aprenderá sobre penhorabilidade, impenhorabilidade e extinção de bens.
Casamento Civil Informar histórico e características das cláusulas de um contrato de Casamento Civil para a compreensão dos consortes e para análise de aspirantes ao ramo do Direito.
Regime de Bens Entre os Cônjuges Apresentar histórico, definição e ações de resolução de problemas de regime de bens entre cônjuges unidos ou separados para profissionais e aspirantes à Advocacia.
A Obrigação de Prestar Alimentos Expor histórico, definição e minúcias da “Obrigação de prestar alimentos” aos estudantes e profissionais do ramo de Direito e aos cidadãos comuns interessados no tema.
Parentesco e Filiação Apresentar as definições de “Parentesco e filiação” para uso de cidadãos comuns em suas disputas cotidianas e para uso de aspirantes ao ramo de Direito de Família.
Requisitos e Efeitos Jurídicos da Adoção Neste módulo o aluno conhecerá a parte jurídica da adoção, quais os deveres dos pais adotantes, os direitos dos filhos adotados e os requisitos para a adoção.
O Que é Adoção Expor o conceito de adoção, diferenciá-lo de guarda e tutela, apresentar as leis brasileiras sobre o assunto e informar os procedimentos para sua realização no Brasil.
Processo de Adoção no Brasil Este módulo trata do processo de adoção e toda a legislação que o rege. Você conhecerá o passo a passo, desde a entrada do processo até a avaliação do perfil do casal.
Adoção Internacional O módulo de adoção internacional irá introduzir o assunto com os aspectos legais, formas de habilitação, exigências e credenciais para adoção de crianças brasileiras por estrangeiros.
Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos No módulo Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos, o aluno terá contato com as características e aplicações dessa forma de pacificação e resolução de conflitos.
Direito Romano O direito romano se adapta à modernidade sem, contudo, renegar seus princípios de defesa da liberdade e disciplina, como demonstra este módulo detalhadamente.
Comunicação no Casamento: Fundamentos Bíblicos e Práticos Identificar as principais deficiências na comunicação do casal e promover sua melhoria, não só quantitativa, mas também qualitativamente, a fim de diminuir conflitos.
Conceito, objeto e natureza do Direito de Família Entenda as relações e efeitos do Direito de Família sobre laços afetivos e patrimoniais entre seus membros.
Princípios constitucionais da família Compreenda os princípios constitucionais que moldam as relações familiares e garantem a dignidade e afetividade no Direito de Família.
Entidades familiares e o impacto do Novo Código Civil Explore as diferentes entidades familiares reconhecidas pelo Novo Código Civil e seu impacto na visão contemporânea da família.
Configuração e requisitos da união estável Entenda os requisitos essenciais da união estável e como diferenciá-la de outras relações afetivas.
Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável Descubra os direitos e deveres que regem a convivência na união estável, incluindo aspectos pessoais e patrimoniais.
Uniões homoafetivas e pluralidade familiar Explore o reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas e a pluralidade familiar no contexto do Direito brasileiro.
Guarda, convivência e proteção dos filhos Entenda a diferença entre guarda e convivência, e como a lei orienta a proteção dos filhos após a separação dos pais.
Tutela Explore as nuances da tutela, suas espécies e responsabilidades ao cuidar de menores sem poder familiar.
Curatela e tomada de decisão apoiada Entenda como a curatela e a tomada de decisão apoiada garantem direitos e autonomia para pessoas com deficiência.
Estrutura da petição inicial em Direito de Família Domine a elaboração da petição inicial em Direito de Família, garantindo precisão e conformidade com a lei.
Elaboração de petições em casos concretos Você vai praticar a redação de petições iniciais em casos reais de Direito de Família, aplicando a teoria à prática.

Sobre o criador de conteúdo

Ensino Nacional

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Fontes e referências deste curso

O conteúdo foi escrito a partir de 115 fontes, citadas em 11 aulas. Também apoiado em 9 videoaulas conferidas pela transcrição e 14 materiais do acervo do Ensino Social. Os links abrem em nova aba.

Fontes oficiais 27
Fontes acadêmicas 1
  • Parte 1 seer.ufrgs.br · 1 aula · 4 citações
Sites e portais 64
Videoaulas 9
Acervo do EnsinoSocial 14

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Avaliações dos alunos

4,7 117 avaliações
Curso atualizado em 03/10/2026
  • Conceito, objeto e natureza do Direito de Família: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, flashcards com os conceitos-chave, carrossel de curiosidade sobre a origem do tema, 2 novos blocos visuais de destaque e 2 trechos reescritos com mais clareza
  • Princípios constitucionais da família: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, carrossel de curiosidade sobre a origem do tema e 3 imagens ilustrativas novas
  • Adoção Internacional: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado e trecho reescrito com mais clareza
  • Requisitos e Efeitos Jurídicos da Adoção: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, conteúdo enriquecido com novas explicações e 4 trechos reescritos com mais clareza
  • Processo de Adoção no Brasil: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado e carrossel de curiosidade sobre a origem do tema
  • e mais 1 aula revisada
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso atualizado em 22/09/2026
  • Bem de Família: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, carrossel de curiosidade sobre a origem do tema, carrossel de revisão com os pontos principais, novo bloco visual de destaque e 6 trechos reescritos com mais clareza
  • Regime de Bens Entre os Cônjuges: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, carrossel de curiosidade sobre a origem do tema, carrossel de revisão com os pontos principais, 2 novos blocos visuais de destaque e 2 trechos reescritos com mais clareza
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso atualizado em 20/09/2026
  • Conceito, objeto e natureza do Direito de Família: aula nova, com videoaula
  • Princípios constitucionais da família: aula nova, com videoaula
  • Entidades familiares e o impacto do Novo Código Civil: aula nova, com videoaula
  • Configuração e requisitos da união estável: aula nova, com videoaula
  • Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável: aula nova, com videoaula
  • e mais 6 aulas novas
Este curso é revisado continuamente para garantir a melhor experiência.
Curso atualizado em 19/08/2026
  • Poder de Família: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, flashcards com os conceitos-chave, resumo em tópicos ao final, novo bloco visual de destaque e 5 trechos reescritos com mais clareza
  • Direito do Casamento: conteúdo revisado
  • O Que é Adoção: quiz interativo adicionado para consolidar o aprendizado, flashcards com os conceitos-chave, resumo em tópicos ao final, 5 novos blocos visuais de destaque e 5 trechos reescritos com mais clareza
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Curso atualizado em 18/08/2026
  • Casamento Civil: conteúdo revisado
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Curso chegou ao Ensino Social em 23/03/2026 Os depoimentos abaixo foram dados no Ensino Nacional, onde o curso nasceu.
D
Deuzimar da Conceição viegas Boas

Muito aprendizagem!

J
Jaime Jerônimo Carvalho dos Santos

Conteúdo enriquecedor, didática de fácil assimilação.

J
Jorge Tadeu da Silva dos Santos

Lagal

G
Gleicy Gouveia Ribeiro

Muito bom

F
Felipe Moises Guedes de Souza

Gostei bastante do curso

P
Patrícia Pereira Viana

O curso é muito bom. Gostei muito da apresentação. ? bem completo também. E o ensino a distância ajuda muito a quem, como eu, não teria possibilidade de deslocamento para fazê-lo.

M
Maria Inez Custódio de Lima Rocha

Excelente material , indico para todos colegas

D
Danilo Alencar da Silva

Eu gostei muito!!!

J
Jeniffer Luiza Dias de Andrade

Curso ótimo ensina a como lidar com as família hoje em dia, gostei muito da experiência

T
Thais de Quadros

Melhor curso que fiz, aprendi coisas que não sabia sobre a lei, além de proporcionar conhecimento pra mim.

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