Curso de Direito Processual do Trabalho

Name: Curso de Direito Processual do Trabalho
Price: 219.90 BRL
Availability: InStock
Rating: 4.4 (73 reviews)

O Curso de Direito Processual do Trabalho apresenta as particularidades concernentes ao processo trabalhista, no que se refere aos dissídios individuais e coletivos, com observação das normas correspondentes.

Avaliação: 4,4 de 5 estrelas (73 avaliações). ★ ★ ★ ★ ★ ★

126 alunos

Iniciante

Criado por Daniella Melo

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Conhecer o funcionamento da Justiça do trabalho, seu órgãos e procedimentos.

Identificar e aplicar os princípios correlatos ao processo do trabalho.

Identificar os prazos para a prática dos atos processuais.

Conhecer os recursos cabíveis das decisões proferidas na justiça do trabalho.

Conhecer o procedimento de execução das sentenças trabalhistas.

Descrição

O Direito Processual do Trabalho abarca um conjunto de princípios, preceitos e metodologias usadas em processos que dizem respeito às relações trabalhistas. Em outras palavras, essa ciência é usada na resolução de conflitos e na regulação dos indivíduos e instituições acerca das leis do trabalho. Descubra quais são os princípios básicos do processo do trabalho.

Aprenda mais sobre as partes, a representação, os procuradores e os terceiros, envolvidos em um processo do gênero. Saiba o que são os dissídios coletivos e as ações trabalhistas. Objetivo: Explicitar o que é e como funciona o Direito Processual do Trabalho. Mostrar os princípios básicos dessa ciência e como ela é usada na resolução de conflitos.

Expor a organização e as competências da Justiça do Trabalho. Explicar os conceitos de “nulidade”, “recurso”, “execução” e “procedimento sumaríssimo”. Apresentar temas variados sobre o processo do trabalho.

Conteúdo programático

Módulo Principal 14 aulas · 56h

Introdução: Conceitos.
Princípios do processo do trabalho.
Fontes do processo do trabalho.

Princípios e Fontes Formais do Processo do Trabalho Estudo dos princípios fundamentais e fontes formais que regem o direito processual do trabalho brasileiro.

Organização e Competência da Justiça do Trabalho Estrutura, composição e competências dos órgãos da Justiça do Trabalho no Brasil.

Competência da Justiça do Trabalho - Conceitos e Princípios Fundamentos do Direito Processual do Trabalho e seus princípios orientadores

Atos, Termos e Prazos Processuais Caraterísticas dos atos processuais.
Principais prazos no processo do trabalho.
Da petição inicial.
Da citação.
Da audiência.
Da contestação.

Dissídios Individuais no Direito Processual do Trabalho Conceitos fundamentais, partes, procedimentos, provas, sentenças e embargos declaratórios no processo trabalhista.

Dissídios Coletivos no Direito Processual do Trabalho Conceitos fundamentais, procedimentos e alterações dos dissídios coletivos trabalhistas.

Recursos: Fundamentos do recurso.
Pressupostos recursais.
Efeitos dos recursos.
Recursos previstos na CLT.
Recursos previstos no CPC e utilizados no processo do trabalho.

Recursos no Processo do Trabalho Organização e competência dos órgãos da Justiça do Trabalho no Brasil.

Pressupostos Recursais no Direito Processual do Trabalho Requisitos para admissibilidade de recursos e tipos de recursos trabalhistas

Processo de Execução Liquidação: por cálculos, por arbitramento, por artigos.
Execução da sentença.
Processo de execução.
Modalidades de execução.
Penhora.
Embargos à execução.

Dissídios Coletivos na Justiça do Trabalho Compreenda os dissídios coletivos, sua natureza jurídica, legitimidade e procedimentos no direito processual do trabalho.

Exercícios Exercícios Sobre Dissídios Individuais.

Gabarito Gabarito dos Exercícios Sobre Dissídios Individuais.