O curso mostrará um pouco das relações jurídicas que permeiam o caótico sistema prisional brasileiro. Conheça mais sobre a saída temporária e o trabalho externo, bem como o monitoramento eletrônico.
Avaliação: 4,8 de 5 estrelas (348 avaliações).4,8★★★★★★(348 avaliações)
666 alunos
Iniciante
Criado porFabricio Fonseca Machado
O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:
Conhecer algumas noções introdutórias sobre execução penal
Compreender o objeto da execução penal
Entender os principais pontos da Lei de Execução Penal
Analisar as principais garantias legais do condenado
Diferenciar as principais penas em espécie
Refletir sobre novos horizontes para a execução penal
Descrição
Boa parte dos presídios brasileiros vive em situação delicada, pois existe uma distância muito grande entre aleie a realidade. O presente curso pretende expor algumas noções introdutórias sobre Execução Penal.
A pena deve ser um castigo? É justo retribuir um mal com outro mal? Como ficam, nesse caso, os direitos fundamentais, os princípios dahumanizaçãoda pena, de suaigualdadee proporcionalidade? Perguntas como essas são o ponto de partida deste estudo.
Conteúdo programático
Módulo Principal
15 aulas · 60h
Execução penal e direito de punirIntrodução aos conceitos fundamentais da execução penal e ao direito estatal de punir
Princípios e fundamentos legais da execução penalEstudo dos princípios fundamentais da execução penal e evolução histórica da LEP no Brasil.
Classificação, assistência e trabalho do presoIndividualização da pena, assistência integral ao preso e trabalho penal
Deveres, direitos e disciplina na execução penalAnálise completa dos deveres, direitos do preso e sistema disciplinar na execução da pena privativa de liberdade.
Órgãos da Execução PenalEstudo dos 8 órgãos responsáveis pela execução penal no Brasil
Estabelecimentos Penais no Sistema Penitenciário BrasileiroTipos, características e requisitos dos estabelecimentos penais segundo a Lei de Execução Penal
Penas Privativas de Liberdade - Guias, Regimes e BenefíciosEstudo completo sobre penas privativas de liberdade, regimes prisionais, benefícios e institutos da execução penal.
Penas Restritivas de Direitos, Suspensão Condicional e Pena de MultaEstudo completo das alternativas às penas privativas de liberdade no sistema penal brasileiro.
Execução das medidas de segurançaDiferenças entre pena e medida de segurança, aplicação e duração das medidas de segurança
Incidentes de Execução PenalQuestões que alteram a pena durante a execução: conversões, excesso, desvio, anistia e indulto.
Outros temas importantes da Execução PenalReforma da LEP, uso de algemas, monitoração eletrônica, visita íntima, privatização de presídios e outros temas relevantes.
Exercícios 1 — Módulos 1 ao 5Exercícios de preparação para avaliação envolvendo o conteúdo dos Módulos 1 ao 5: Execução Penal e Direito de Punir, Princípios e Fundamentos Legais, Classificação, Assistência e Trabalho do Preso, Deveres, Direitos e Disciplina, e Órgãos da Execução Penal.
Exercícios 2 — Módulos 6 ao 10Exercícios de preparação para avaliação envolvendo o conteúdo dos Módulos 6 ao 10: Estabelecimentos Penais, Penas Privativas de Liberdade, Penas Restritivas de Direitos, Execução das Medidas de Segurança e Incidentes de Execução.
Respostas — Exercícios 1 (Módulos 1 ao 5)Gabarito oficial comentado dos exercícios de preparação envolvendo o conteúdo dos Módulos 1 ao 5.
Respostas — Exercícios 2 (Módulos 6 ao 10)Gabarito oficial comentado dos exercícios de preparação envolvendo o conteúdo dos Módulos 6 ao 10.
Sobre o instrutor
FA
Fabricio Fonseca Machado
5 cursos1,8k alunos
Este curso possui suporte da Dóri IA
Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.
Avaliações dos alunos
4,8
★★★★★★
348 avaliações
Luiz Carlos de Lima
★★★★★
muito bom. o conteúdo trás ótimos ensinamentos.
M
Marcos Aurelio Ferreira Alberti
★★★★★
Gostei muito, conteúdo compatível com a realidade.
Marcos Henrique Bail
★★★★★
Curso muito bom, de grande aprendizado.
A
Adao Machado de Souza
★★★★★
eu achei ótimo muito top
A
Amauri Gomes
★★★★★
Curso muito bom , ótimo material didático
Wesley Rodrigues
★★★★★
Excelente curso de Noções de Execução Penal! O conteúdo foi apresentado de forma muito clara e organizada, facilitando a compreensão de temas complexos como a progressão de regime e os deveres do preso. Os materiais de apoio são de alta qualidade e as explicações superaram minhas expectativas.
Marco Moreira Andrion
★★★★★
Gostei muito do método de aprendizado, espero em breve estar realizando mais cursos para expandir meus conhecimentos.
W
Waldir Nunes de Almeida
★★★★★
Boa noite. Curso muito bom. O aluno consegue ter uma boa noção sobre direito penal. Eu recomendo para aquele aluno. Que tem uma boa noção. Obrigado brava cursos
Aluno. Waldir Nunes
Cassio Samuel Dick
★★★★★
Curso didático, fácil entendimento.
E
Evaldo Mauricio da Silva
★★★★★
Adorei o curso, aprendi muito, equipe muito profissional.
Luiz Carlos de Lima
