Curso de Direito Comercial

O Direito Comercial é o ramo do direito privado que estuda as normas que regulam as atividades econômicas de caráter comercial, mesmo aquelas praticadas por não comerciantes. O direito comercial rege a atividade do comerciante e os atos de comércio. O Curso se propõe a ofertar ao aluno conhecimentos teóricos e práticos sobre princípios e fundamentos que regem o direito comercial. Para melhor entendimento do assunto buscaremos esclarecer questões como, o que é o direito comercial? Quais as fontes? Quais os princípios? A quem se destina esse direito? E quais os objetivos? Objetivo: Entender as relações comerciais que envolvem a Empresa, o Empresário e o Estabelecimento; Entender a importância do Código de Defesa do Consumidor nas relações comerciais; Analisar como o direito comercial aborda as questões de falência, concordata, intervenção e liquidação extrajudicial; Entender como o direito comercial é abordado em exames e provas de concursos. Conteúdo Programático:

• Introdução ao Direito Comercial/Empresarial

• Histórico; abrangência; características; fontes; e relações com os demais ramos do direito.

• Nome Comercial e Nome Fantasia

• Dirferenças entre nome comercial e marca fantasia.
• Noções Gerais de Direito Empresarial