Curso A Democratização da Comunicação

Este curso aborda a Democratização da Comunicação, compreendendo a democratização da mídia, ou seja, dos meios de comunicação social como instrumento para efetividade do direito à comunicação.

5,0 ★ ★ ★ ★ ★ (1 avaliações)
7 alunos
Iniciante
Criado por Daniella Melo
Curso A Democratização da Comunicação

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Analisar a democratização da mídia como forma de democratizar o exercício do direito à comunicação.
Compreender a importância e necessidade de pluralidade e diversidade na radiodifusão.
Conhecer a atuação e a importância dos movimentos sociais na luta pela democratização da comunicação.
Entender a atual estrutura do sistema de comunicação social no Brasil.
Conhecer as normas e princípios que regem a comunicação social no Brasil.
Formar uma visão crítica acerca dos conteúdos veiculados na mídia.

Descrição

Este curso é direcionado para o aprendizado das normas constitucionaiseinfraconstitucionaisda comunicação, possibilitando o conhecimento sobre do sistema decomunicação socialno Brasil e como os meios de comunicação de massaestão estruturados na atualidade. De forma fundamentada, serão apresentados elementos para que o aluno desenvolva uma visão crítica acerca do conteúdo veiculado no Rádio e na Televisão.

A luta pela democratizaçãoda comunicação consiste naregulaçãoda comunicação social, de forma a possibilitar o pleno exercício do direito à comunicação, criando um ambiente midiáticoplural e diversificado.

  • Os Movimentos Sociais e a Democratização da Mídia:
    • A Atuação dos Movimentos Sociais
    • A Atuação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação FNDC
  • O Direito à Comunicação e os Direitos Fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
    • O Capítulo Da Comunicação Social na CRFB/88
    • A Exploração dos Serviços de Radiodifusão no Brasil
  • O Princípio da Liberdade de Expressão:
    • Liberdade de Expressão e Democracia
  • O Direito à Informação e à Comunicação:
    • Definição e Alcance do Direito à Informação
    • Direito de Informar x Direito de Resposta
    • Direito à Comunicação na CRFB/88
  • Legislação Infraconstitucional da Comunicação:
    • Síntese das Legislações Infraconstitucionais
    • Código Brasileiro de Telecomunicações – Lei N.º 4.117/62
    • Conselho de Comunicação Social – Lei N.º 8.389/91
    • Empresa Brasil de Comunicação – EBC – Lei N.º 11.652/08
    • Radiodifusão Comunitária – Lei N.º 9.612/98
  • Fundamentos para o Pluralismo e Diversidade na Mídia:
    • Pluralismo e Diversidade
    • Objetivo do Pluralismo
    • A Promoção do Pluralismo e da Diversidade na Mídia
  • Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM:
    • A Importância da CONFECOM na Democratização dos Meios de Comunicação
    • Os Trabalhos da CONFECOM
    • Propostas Aprovadas na 1ª Confecom
  • Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Comunicação Social:
    • Dos Princípios para a Comunicação Social Eletrônica
    • Mecanismos de Controle da Concentração da Propriedade nos Meios de Comunicação Social
    • Mecanismos de Efetivação da Diversidade e Pluralidade
    • Órgãos Reguladores

    • Conteúdo programático

    Módulo Principal 11 aulas
    A Luta pela Democratização da Comunicação no Brasil Fundamentos conceituais e importância da regulação democrática dos meios de comunicação social
    O Sistema de Comunicação Social no Brasil e a Concentração dos Meios de Comunicação Análise da estrutura, regulação histórica e concentração dos meios de comunicação no Brasil
    Os Movimentos Sociais e a Democratização da Mídia A luta histórica dos movimentos sociais pela democratização da comunicação no Brasil
    O Direito à Comunicação e os Direitos Fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Estudo do capítulo da comunicação social na CRFB/88 e a exploração dos serviços de radiodifusão no Brasil
    O Princípio da Liberdade de Expressão Fundamentos constitucionais e importância da liberdade de expressão para a democracia brasileira
    O Direito à Informação e à Comunicação Definição, alcance e garantias constitucionais do direito fundamental à informação e comunicação no ordenamento jurídico brasileiro
    Legislação Infraconstitucional da Comunicação Análise das principais leis que regulamentam o direito à comunicação no Brasil
    Fundamentos para o Pluralismo e Diversidade na Mídia Análise do pluralismo político constitucional e sua aplicação nos meios de comunicação social
    Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM A importância da 1ª CONFECOM para a democratização dos meios de comunicação no Brasil
    Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Comunicação Social Estudo da Lei da Mídia Democrática e seus mecanismos de regulação
    Exercícios Exercícios sobre direito à comunicação e Diritos Fundamentais

    Sobre o instrutor

    DA

    Daniella Melo

    12 cursos 2,0k alunos

    Este curso possui suporte da Dóri IA

    Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

    Avaliações dos alunos

    5,0
    ★ ★ ★ ★ ★
    1 avaliações
    M
    Maria Elaneide Bernardino de Souza Silva
    ★ ★ ★ ★ ★

    O curso "A Democratização da Comunicação" aborda um tema muito atual, de forma prática e com uma linguagem simples, de fácil compreensão.
    É esclarecedor com base na legislação aplicável e na doutrina, e é capaz de provocar importante reflexão necessária sobretudo nos tempos atuais.
    Por fim, o ensino à distância é democrático, pois permite, no conforto do nosso lar, que avancemos na busca do conhecimento que inclusive termina sendo melhor fixado por vários motivos, com destaque para o ambiente acolhedor da nossa casa, o estudo em qualquer hora, a melhor concentração e possibilidade de pesquisa.

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